Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 25/09/2026 · pág. 28

DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação . GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA, ESTADO DO AMAZONAS, 25 DE SETEMBRO DE 2026.

PEDRO DUARTE GUEDES Prefeito de Careiro da Várzea

Publicado por:

Maria Das Graças Nogueira Alencar Código Identificador: 3ECE6975

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE COARI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0246, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.

O Prefeito de Envira, IVON RATES DA SILVA no exercício da competência que lhes são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a realização da EXPOENVIRA 2026 no período de 25 a 27 de setembro, que demandará esforços logísticos e de participação;

DECRETA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DECRETO MUNICIPAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Coari, o senhor MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 78, inciso IV da Lei Orgânica do Município, Resolve:

NOMEAR o(a) Senhor(a) LEILIANE CORDOVIL DA CRUZ, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR CC-1, na Secretaria Municipal de Assistência Social, a contar de 11 de setembro de 2026, a contar de 11 de setembro de 2026, nos termos do Art. 11, § 2 da Lei nº 404/2003.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 11 de setembro de 2026.

MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO Prefeito Municipal de Coari

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 64C20ACD

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI PORTARIA Nº 031/2026-PMC-GP

O Prefeito Municipal de Coari, o Senhor MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 78, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Coari,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora LEILIANE CORDOVIL DA CRUZ, ASSESSORA TECNICA DE NIVEL SUPERIOR CC-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer a função de Coordenadora do CADASTRO UNICO e BOLSA FAMILIA, a contar de 11 de setembro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n. PORTARIA Nº 084/2025-PMC-GP.

PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 11 de setembro de 2026.

MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO

Prefeito Municipal de Coari

Ciente em: _/__/____

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 3D7D13E5

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ENVIRA

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal, sexta-feira dia 25 a partir do meio dia e segunda-feira dia 28 de setembro de 2026, em virtude da realização da EXPOENVIRA, visando facilitar a participação de servidores com funções na EXPOENVIRA e comparecimento do povo em geral.

Art. 2º No dia mencionado, ficam suspensas as atividades das Repartições Públicas, Autarquias e Fundações do município, exceto as unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não podem ser paralisados ou interrompidos, a exemplo do hospital, unidades de saúde e escolas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Envira- Amazonas, 24 de setembro de 2026.

IVON RATES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: 8B184325

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0247, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.

O Prefeito de Envira, IVON RATES DA SILVA no exercício da competência que lhes são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a realização da EXPOENVIRA 2026 no período de 25 a 27 de setembro, que demandará esforços logísticos e de participação;

DECRETA:

Art. 2º Nos dias mencionados, ficam suspensas as atividades das Repartições Públicas, Autarquias e Fundações do município, exceto as unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não podem ser paralisados ou interrompidos, a exemplo de comissão de licitação, hospital, unidades de saúde e escolas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto nº 0246, de 24 de setembro de 2026, que contrariem o disposto neste Decreto.