DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200

LICITAÇOES E CONTRATOS QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 439/2021 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 – CPL/PMM

Quinto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 439/2021, que tem como objeto: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO BAIRRO 11 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. CONFORME TEMO DE CONVÊNIO Nº 007/2021SEINFRA/AM, firmando entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ e a Empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ , situada na Avenida Getúlio Vargas nº 574, centro, inscrito no CNPJ nº 04.197.166/0001-09 doravante designada simplesmente CONTRATANTE , neste ato representado por seu Titular, o Senhor: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Manicoré (AM), na Rua: Capitão Antônio Franco dos Reis S/Nº - Mazzarello, CEP: 69.280-000 portador do RG nº. 615011-SSP/AM, e do CPF. Nº. 230.893.692-49 e a empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA – LTDA, adiante designado simplesmente CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 01.426.987/0001-73, com sede na Rua Vicente Fiola, n° 341, bairro Parque 10 de Novembro, Manaus/Amazonas CEP 69.055-490, neste ato representada por seu Representante Legal o Senhor: AYDAMO CÉLIO SILVA BEZERRA CAMPOS, inscrito no CPF n° 314.629.952-68 residente e domiciliado à Rua Barão do Jucuí, n° 60, Casa 3, bairro Parque das Laranjeiras, Manaus/Amazonas, CEP 69.058-180 , ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao contrato de nº 439/2021, que tem como objeto: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO BAIRRO 11 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. Ediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA:

O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo, execução dos serviços e da vigência do Termo de Contrato Nº 439/2021, por mais 12 (doze) meses a contar de 23 de Outubro de 2026, ficando sua vigência até 23 de Outubro de 2027 , do contrato original celebrado entre as partes em 20 de Outubro de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA:

Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 20 de Outubro de 2021, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Manicoré/Am; 24 de Setembro de 2026

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal Contratante

PLASTIFLEX – EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA

CNPJ: 01.426.987/0001-73 Contratado

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 29C2D79B

LICITAÇOES E CONTRATOS QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 438/2021 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 – CPL/PMM

Quinto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 438/2021, que tem como objeto: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E EXECUÇÃO DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE

MANICORÉ/AM. CONFORME TEMO DE CONVÊNIO Nº 006/2021SEINFRA/AM, firmando entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ e a Empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ , situada na Avenida Getúlio Vargas nº 574, centro, inscrito no CNPJ nº 04.197.166/0001-09 doravante designada simplesmente CONTRATANTE , neste ato representado por seu Titular, o Senhor: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Manicoré (AM), na Rua: Capitão Antônio Franco dos Reis S/Nº - Mazzarello, CEP: 69.280-000 portador do RG nº. 615011-SSP/AM, e do CPF. Nº. 230.893.692-49 e a empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA – LTDA, adiante designado simplesmente CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 01.426.987/0001-73, com sede na Rua Vicente Fiola, n° 341, bairro Parque 10 de Novembro, Manaus/Amazonas CEP 69.055-490, neste ato representada por seu Representante Legal o Senhor: AYDAMO CÉLIO SILVA BEZERRA CAMPOS, inscrito no CPF n° 314.629.952-68 residente e domiciliado à Rua Barão do Jucuí, n° 60, Casa 3, bairro Parque das Laranjeiras, Manaus/Amazonas, CEP 69.058-180 , ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO ao contrato de nº 438/2021, que tem como objeto: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E EXECUÇÃO DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. Ediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA:

Conforme Art. 57, Inciso II e o § da Lei 8.666/93. O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo, execução dos serviços e da vigência do Termo de Contrato Nº 438/2021, por mais por mais 12 (doze) meses a contar de 23 de Outubro de 2026, ficando sua vigência até 23 de Outubro de 2027 , do contrato original celebrado entre as partes em 20 de Outubro de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA:

Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 20 de Outubro de 2021, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Manicoré/Am; 24 de Setembro de 2026

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

Prefeito Municipal Contratante

PLASTIFLEX – EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA CNPJ: 01.426.987/0001-73 Contratado

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 15229561

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2077, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,

R E S O L V E:

www.diariomunicipal.com.br/aam 36