DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200
no conselho de classe, com carga horária até 40h semanais. QUANTIDADE ESTIMADA DE PROFISSIONAIS MENSAL: 10. VALOR UNITÁRIO: R$ 7.050,00. VALOR TOTAL: R$ 846.000,00. EMPRESA VENCEDORA: SAM SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 29.070.394/0002-17.
ITEM: 04. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade. QUANTIDADE: 48. DESCRIÇÃO DO ITEM: Biomédico, habilitado com inscrição no conselho de classe, com carga horária até 40h semanais. QUANTIDADE ESTIMADA DE PROFISSIONAIS MENSAL: 4. VALOR UNITÁRIO: R$ 7.050,00. VALOR TOTAL: R$ 338.400,00. EMPRESA VENCEDORA: SAM SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 29.070.394/0002-17.
ITEM: 05. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade. QUANTIDADE: 144. DESCRIÇÃO DO ITEM: Fisioterapeuta, habilitado com inscrição no conselho de classe, com carga horária até 40h semanais. QUANTIDADE ESTIMADA DE PROFISSIONAIS MENSAL: 12. VALOR UNITÁRIO: R$ 7.050,00. VALOR TOTAL: R$ 1.015.200,00. EMPRESA VENCEDORA: SAM SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 29.070.394/0002-17.
ITEM: 06. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade. QUANTIDADE: 72. DESCRIÇÃO DO ITEM: Psicólogo, habilitado com inscrição no conselho de classe, com carga horária até 40h semanais. QUANTIDADE ESTIMADA DE PROFISSIONAIS MENSAL: 6. VALOR UNITÁRIO: R$ 7.000,00. VALOR TOTAL: R$ 504.000,00. EMPRESA VENCEDORA: BIOCLIN LTDA, CNPJ nº 25.265.814/0001-89.
ITEM: 07. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade. QUANTIDADE: 120. DESCRIÇÃO DO ITEM: Farmacêutico, habilitado com inscrição no conselho de classe, com carga horária até 40h semanais. QUANTIDADE ESTIMADA DE PROFISSIONAIS MENSAL: 10. VALOR UNITÁRIO: R$ 7.000,00. VALOR TOTAL: R$ 840.000,00. EMPRESA VENCEDORA: BIOCLIN LTDA, CNPJ nº 25.265.814/0001-89.
ITEM: 08. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade. QUANTIDADE: 48. DESCRIÇÃO DO ITEM: Nutricionista, habilitado com inscrição no conselho de classe, com carga horária até 40h semanais. QUANTIDADE ESTIMADA DE PROFISSIONAIS MENSAL: 4. VALOR UNITÁRIO: R$ 7.050,00. VALOR TOTAL: R$ 338.400,00. EMPRESA VENCEDORA: SAM SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 29.070.394/0002-17.
ITEM: 09. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade. QUANTIDADE: 36. DESCRIÇÃO DO ITEM: Fonoaudiólogo, habilitado com inscrição no conselho de classe, com carga horária até 40h semanais. QUANTIDADE ESTIMADA DE PROFISSIONAIS MENSAL: 3. VALOR UNITÁRIO: R$ 7.050,00. VALOR TOTAL: R$ 253.800,00 EMPRESA VENCEDORA: SAM SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 29.070.394/0002-17.
ITEM: 11. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade. QUANTIDADE: 24. DESCRIÇÃO DO ITEM: Médico Ultrasonografista, habilitado com inscrição no conselho de classe, com carga horária até 40h semanais. QUANTIDADE ESTIMADA DE PROFISSIONAIS MENSAL: 2. VALOR UNITÁRIO: R$ 24.000,00. VALOR TOTAL: R$ 576.000,00. EMPRESA VENCEDORA: SAM SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 29.070.394/0002-17.
ITEM: 13. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade. QUANTIDADE: 12. DESCRIÇÃO DO ITEM: Médico Ortopedista, habilitado com inscrição no conselho de classe, com carga horária até 40h semanais. QUANTIDADE ESTIMADA DE PROFISSIONAIS MENSAL: 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 24.050,00. VALOR TOTAL: R$ 288.600,00. EMPRESA VENCEDORA: SAM SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 29.070.394/0002-17.
ITEM: 14. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade. QUANTIDADE: 12. DESCRIÇÃO DO ITEM: Médico Urologista, habilitado com inscrição no conselho de classe, com carga horária até 40h semanais. QUANTIDADE ESTIMADA DE PROFISSIONAIS MENSAL: 1. VALOR UNITÁRIO: R$ 24.000,00. VALOR TOTAL: R$ 288.000,00. EMPRESA VENCEDORA: BIOCLIN LTDA, CNPJ nº 25.265.814/0001-89.
ITEM: 15. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade. QUANTIDADE: 12. DESCRIÇÃO DO ITEM: Médico Pediatra, habilitado com inscrição no conselho de classe, com carga horária até 40h semanais.
QUANTIDADE ESTIMADA DE PROFISSIONAIS MENSAL: 1. VALOR UNITÁRIO: R$ 24.050,00. VALOR TOTAL: R$ 288.600,00. EMPRESA VENCEDORA: SAM SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 29.070.394/0002-17.
ITEM: 16. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade. QUANTIDADE: 12. DESCRIÇÃO DO ITEM: Médico Psiquiatra, habilitado com inscrição no conselho de classe, com carga horária até 40h semanais. QUANTIDADE ESTIMADA DE PROFISSIONAIS MENSAL: 1. VALOR UNITÁRIO: R$ 24.050,00. VALOR TOTAL: R$ 288.600,00. EMPRESA VENCEDORA: SAM SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 29.070.394/0002-17.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
2.1. Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 043/2025 por mais 12 (doze) meses , pelo período de 24/09/2026 à 24/09/2027 nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 100/2025 .
2.2. Do reajuste e da readequação dos preços, poderá ser aplicado o índice do IPCA, conforme a Cláusula Sexta da ATA de Registro de Preços 043/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RESTABELECIMENTO DOS QUANTITATIVOS
3.1. Com a prorrogação ora formalizada, ficam restabelecidos os quantitativos dos itens registrados pelas empresas que manifestaram concordância com a prorrogação , observando os quantitativos originalmente registrados na Ata de Registro de Preços n° 043/2025, oriunda do Pregão Presencial n° 032/2025 e nas respectivas propostas vencedoras, os quais passam a vigorar durante o novo período de vigência, não abrangendo os itens registrados pela empresa que não manifestou interesse na prorrogação.
CLÁUSULA QUARTA – DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES
4.1. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 043/2025, especialmente: As especificações técnicas dos itens;
As condições de fornecimento/prestação dos serviços;
As obrigações dos Fornecedores Registrada e do Órgão Gerenciador; As penalidades e demais disposições constantes da Ata original. CLÁUSULA QUINTA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
5.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se: No art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021;
No Decreto Municipal nº 100/2025;
No Parecer Jurídico favorável constante dos autos;
Na anuência expressa dos Fornecedores Registrados.
CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO
6.1. O extrato do presente Termo Aditivo deverá ser publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e no Portal de Transparência.
6.2. E, por estarem assim justos e acordados, firmam o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025, em 03 vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Manaquiri/AM, 22 de setembro de 2026.
NELSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
BIOCLIN LTDA
CNPJ Nº 25.265.814/0001-89
SAM SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ Nº 29.070.394/0002-17
Publicado por: Vilson Reis Dos Santos Código Identificador: DB6ED1A4
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANICORÉ
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