Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 25/09/2026 · pág. 34

DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200

IV - REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE o presente despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia .

GABINETE DO PREFEITO , em Lábrea/AM, 24 de setembro de 2026.

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Lábrea

Publicado por: Augusto Melo da Silva Código Identificador: 51183A47

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 236/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 123/2026-PML

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 236/2026PML

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 073/2026CPC/PML

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a empresa KERVEN DA SILVA RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 04.158.242/0001-69.

OBJETO : Contratação de empresa para confecção de cartilhas destinadas ao atendimento das necessidades pedagógicas das escolas da rede municipal de ensino do município de Lábrea/AM.

VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.4 – Secretaria Municipal de Educação , Projeto/Atividade: 0202.04.122.0011.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Projeto/Atividade: 12.361.0062.2018.0000 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / / Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.0000 – Manutenção do Fundeb VAAF – Zona Urbana - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Projeto/Atividade: 12.361.0062.2020.0000 – Manutenção do Fundeb VAAF – Zona rural - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500, 540, 542, 543.

FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO , em Lábrea/AM, 24 de setembro de 2026.

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea

Publicado por: Augusto Melo da Silva Código Identificador: 461178E0

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 590 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, ESTADO DO

AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 91, inciso II, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal, art. 75, VII da Lei Complementar nº 001/2016 e;

CONSIDERANDO o falecimento do servidor municipal JOSÉ ALBERTO VIEIRA JUNIOR, certidão de óbito – matrícula nº 00473901552026400004299000127600,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de provimento efetivo de Digitador, provido por JOSÉ ALBERTO VIEIRA JUNIOR, matrícula nº 4515-1, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 06.09.2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.

NELSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner de Almeida Código Identificador: C930965B

GERENCIA DE LICITAÇÃO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI/AM , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.641.551/0001-95, com sede administrativa à Rua Pedro Pastor, nº 41, Centro, Manaquiri/AM, CEP 69435-000, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Nelson Pereira da Silva , e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA , em razão da classificação da proposta apresentada no processo de contratação realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2025 , para REGISTRO DE PREÇOS, que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração, RESOLVEM PRORROGAR A VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 , exclusivamente em relação aos itens registrados pelas empresas que manifestaram interesse na prorrogação e atenderam às condições necessárias para sua formalização , com fundamento legal do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 , regulamentado pelo Decreto Municipal nº 100/2025 , mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: Empresa: BIOCLIN LTDA, CNPJ Nº 25.265.814/0001-89 , representada pela Sra. Tânia Andreza Monteiro dos Santos, CPF nº 2.9.8-.

Empresa: SAM SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 29.070.394/0002-17 , representada pela Sra. Dayany Pinto de Mesquita, CPF nº 6.7.2-. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 , oriunda do Pregão Presencial nº 032/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de profissionais de saúde de nível superior , em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para atender às demandas do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), visando a manutenção e ampliação da cobertura assistencial à população do município de Manaquiri, conforme especificações contidas no edital e seus anexos, em seus itens:

ITEM: 01. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade. QUANTIDADE: 360. DESCRIÇÃO DO ITEM: Enfermeiro, habilitado com inscrição no conselho de classe, com carga horária até 40h semanais. QUANTIDADE ESTIMADA DE PROFISSIONAIS MENSAL: 30. VALOR UNITÁRIO: R$ 7.000,00. VALOR TOTAL: R$ 2.520.000,00. EMPRESA VENCEDORA: BIOCLIN LTDA, CNPJ nº 25.265.814/0001-89.

ITEM: 03. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade. QUANTIDADE: 120. DESCRIÇÃO DO ITEM: Assistente social, habilitado com inscrição