DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200

Publicado por:

Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 4B82B224

GABINETE DO PREFEITO ERRATA

ERRATA

No EXTRATO AO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2025, publicadono Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição 4143, Código Identificador:35D89383e no Diário Oficial da União, seção3, página149, publicados no dia07 de julho de 2026:

ONDE SE LÊ:

Objetivo: prorrogar o prazo deexecução do Contrato nº 073/2025, por mais300 (trezentos)dias, de06/07/2026até01/04/2027.

LEIA-SE:

Objetivo:prorrogar o prazo de execução e vigência contratual por mais10 (dez) meses, em dias corridos, compreendendo o período de05 de setembro de 2026 a 05 de julho de 2027.

Itamarati/AM,05 de setembro de 2026.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal de Itamarati/AM

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: EC8D7721

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/26 DO PP (STP) 002/26

EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/26 DO PP (SRP) 002/26

Ata de Registro de Preço nº 002/2026, resultante do Processo Licitatório dePregão Presencial Nº 002/2026 - SRP.Objeto:"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Itamarati/AM".Assinatura da Ata:18/09/2026.Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor Adjudicatário: I.DE M. GESTRUDE-ME, CNPJ:15.310.194/0001-07, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e34do Edital e Termo de Referência, no valor total deR$ 168.050,00 (cento e sessenta e oito mil e cinquenta reais).

De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Câmara Municipal do Município de Itamarati, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, em atendimento aos princípios da publicidade e transparência. Itamarati-AM, em 18 de setembro de 2026.

ANTÔNIO SILVIO CAMPELO MONTEIRO

Ver. Presidente.

ANTÔNIA ALINE DE FREITAS ROCHA

Secretária de Administração

I.DE M. GESTRUDES-ME

CNPJ nº 15.310.194/0001-07 Representante Legal

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: E66C7E03

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JUTAÍ

CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS - CCSC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026CCSC/PMJ

O MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará pregão eletrônico – Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades básicas dos servidores municipais, colaboradores e usuários dos serviços públicos nas secretarias e órgãos vinculados ao Município de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet – https://www.licitanet.com.br/. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 25/09/2026 ÀS 08:00h. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 05/10/2026 até as 00:00h. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 09/10/2026 ÀS 08:00h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: 09/10/2026 ÀS 9:00h – Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Jutaí (AM), 24 de setembro de 2026.

MESSIAS CASTRO (Pregoeiro).

Publicado por: Messias Lima de Castro Código Identificador: 847B8142

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE LÁBREA

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 073/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026-PML, oriundo da Comissão Permanente de Contratação-CPC, referente à licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 073/2026-CPC/PML;

CONSIDERANDO que o processo de contratação direta foi instruído com todas as peças necessárias para sua materialização (Documento de Formalização de Demanda; Justificativa para escusa de Estudo Técnico Preliminar; Pesquisa de Mercado e Justificativa de Preço, com cotações de preços; Dotação Orçamentária; Termo de Referência; Parecer Jurídico);

RESOLVE:

I - AUTORIZAR a Dispensa de Licitação nº 073/2026-CPC/PML, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa para confecção de cartilhas destinadas ao atendimento das necessidades pedagógicas das escolas da rede municipal de ensino do município de Lábrea/AM, em favor da empresa Kerven da Silva Rodrigues Ltda, CNPJ nº 04.158.242/000169, que apresentou o MENOR VALOR, conforme demonstrado na Pesquisa Mercadológica. O valor global da contratação é de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), em conformidade com o Termo de Referência, a Proposta de Preços e os demais documentos que integram o Processo Administrativo;

II - CONVOCAR a empresa para assinatura do termo de contrato;

III - ENCAMINHAR os autos à Comissão Permanente de Contratação para as providências cabíveis, incluindo a elaboração do Termo de Contrato e demais documentos que se fizerem necessários;

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