DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pro/Ativ.: 2.060- Encargos Com O programa de saúde – média e alta complexidade Mac

Natureza da Despesa: 3.39.0.30 _ Material de consumo

O Prefeito Municipal de Urucurituba , no uso de suas atribuições legais e, nos termos Art. 79. Inc. I - paralela e não excludente da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto 11.878/2024, do Decreto Municipal nº 053/2024, com suas devidas alterações, em face da classificação das propostas apresentadas, CONSIDERANDO o resultado do Credenciamento nº 006/2026 , realizado no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Urucurituba, situado na Av. Presidente Castelo Branco, nº 445, Centro, com fundamento no Chamamento Público destinado ao Credenciamento de agricultores para AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS E AVES PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atender aos clientes dos serviços públicos nas unidades hospitalares de Urucurituba e Itapeaçu, unidade básica de saúde fluvial, unidades básicas de saúde da sede e do interior e demais unidades administrativas da secretaria municipal de saúde no Município de Urucurituba.

CONSIDERANDO a análise documental e técnica realizada pela Comissão Municipal de Credenciamento, bem como a manifestação favorável do Agente de Contratação e da respectiva Equipe de Apoio, que atestaram a regularidade das propostas apresentadas e a conformidade com as exigências do Edital de Chamamento Público referente ao credenciamento 006/2026;

Fonte de Recurso: 600 (Transf. De rec. Do Sus Provenientess Do Gov. Federal – Bloco de Manutenção das Ações e serviços Públicos de saúde)

Código reduzido: 409

Órgão 02 – Fundo Municipal de Saúde

Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde

Pro/Ativ.: 2.068- Encargos com o bloco de atenção básica - custeio Natureza da Despesa: 3.39.0.30 _ Material de consumo

Fonte de Recurso: 600 (Transf. De rec. Do Sus Provenientess Do Gov. Federal – Bloco de Manutenção das Ações e serviços Públicos de saúde) Código reduzido: 423

VI – HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Municipal de credenciamento, cuja propostas foram aceitas pela Comissão Municipal, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, referente ao credenciamento 006/2026.

VII – PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Urucurituba/AM, 21 de setembro de 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO

RESOLVE:

I – ADJUDICAR em favor de:

• FRANCIRLEY DA SILVA LIMA; Ramal da Penha, Lago do Agostinho - CEP: 69.180-000, Urucurituba/AM, inscrito no CPF: nº 003. . -86, credenciado para os lotes: 04, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17, 23, 28, 30, 32, 42, 45 e 46 do edital constante no item 1. do termo de referência;

• MIRIAN PEREIRA DA SILVA; Rua Antônio de Almeida, São Lazaro – CEP: 69.180-000 Urucurituba/Am, inscrita no CPF: nº 017. . -66, credenciada para os lotes: 04, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17, 23, 28, 30, 31, 32, 40, 41, 42, 45 e 46 do edital constante no item 1. do termo de referência;

II – DO OBJETO: Credenciamento de agricultores para AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS E AVES PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atender aos clientes dos serviços públicos nas unidades hospitalares de urucurituba e itapeaçu, unidade básica de saúde fluvial, unidades básicas de saúde da sede e do interior e demais unidades administrativas da secretaria municipal de saúde no Município de Urucurituba.

III – DOS VALORES: itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49) do Credenciamento 006/2026, serão fornecidos por um ou mais fornecedores credenciados, no regime de rodízio de fornecimento mensal e não ultrapassarão o valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP/CAF/Ano/E. Ex., conforme edital.

IV – VIGENCIA: Vigência do credenciamento de 12 meses ou até o esgotamento dos quantitativos estimados. V – DO ORÇAMENTO: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta contratação correrão à conta dos recursos:

Órgão 02 – Poder Executivo Unidade: 07 – Secretaria Municipal de saúde

Pro/Ativ .: 2.028- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA

Natureza da Despesa : 3.39.0.30 _ Material de consumo Fonte de Recurso: 1.500. 1002 (Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde) Código reduzido: 141

Prefeito de Urucurituba

Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: 6DEF4C03

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas – CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 014/2026 – CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,

RESOLVE:

I – ADJUDICAR em favor da empresa ISR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA– CNPJ Nº 49.231.650/0001-37, Item/lote 01 no valor de R$ 4.888.015,81 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, quinze reais e oitenta e um centavos).

II – HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 014/2026 – CMCP/PMU – Processo nº. 175/2026/ADM, visando à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PELO MENOR PREÇO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUN. NOVA - EF 2 - URUCURITUBA - AM - 1086909 - ESCOLA 12 SALAS PROJETO PADRÃO FNDE, pelo Menor Preço Global, para que a Adjudicação e Homologação nela produza seus jurídicos e legais efeitos.

III – DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços ou documento equivalente e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente.

IV – Publique–se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Urucurituba-AM, 24 de setembro 2026.

Órgão 02 – Fundo Municipal de saúde Unidade: 01 – Fundo Municipal de saúde

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO Prefeito Municipal

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