DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200

V – Objeto: Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO EM ÀREA RURAL DESTINADAS AO ESCOAMENTO PRODUTIVO no município de Tonantins/AM. VI – Objeto do Aditivo: Prazo de vigência de execução está prorrogado por mais 90 (noventa) dias a contar, 22.09.2026 a 20.12.2026 a partir da data deste ato.

VIIFundamentação Legal : O Presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo IV da Lei 14.133/21, e de suas alterações posteriores.

VIII- Ratificação : Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 06/01/2025.

Tonantins/AM, 21 de setembro de 2026.

FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA

CPF Nº. 276.034.152-68 Prefeito Municipal Contratante

Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: 34209EF6

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE URUCARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS E VALOR AO CONTRATO Nº 110/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS E VALOR AO CONTRATO Nº 110/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ/AM, CNPJ nº 04.477.782/0001-05. CONTRATADA: BMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 84.544.469/0001-81.

LICITAÇÃO DE ORIGEM: Pregão Presencial nº 002/2025, Ata de Registro de Preços nº 013/2025.

CONTRATO: Contrato nº 110/2025.

OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de reforma da Escola Municipal Eunice Gomes Serrão, na Comunidade do Jabote, Município de Urucará/AM.

OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de serviços complementares necessários à execução do objeto, conforme planilha orçamentária, ART e demais elementos técnicos constantes do processo.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 144.624,99 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos).

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 14.212,62 (quatorze mil, duzentos e doze reais e sessenta e dois centavos), equivalente a aproximadamente 9,83% do valor original.

NOVO VALOR CONTRATUAL: R$ 158.837,61 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos).

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e condições do Contrato nº 110/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 02.08.01 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Projeto/Atividade 12.361.0062.1017.0000; Natureza de Despesa 4.4.90.51 – Obras e Instalações; Fonte 540, observada a disponibilidade orçamentária do exercício competente.

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de setembro de 2026. Urucará/AM, 15 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS E VALOR AO CONTRATO Nº 116/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ/AM, CNPJ nº 04.477.782/0001-05. CONTRATADA: BMJ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 84.544.469/0001-81.

LICITAÇÃO DE ORIGEM: Pregão Presencial nº 002/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 013/2025.

CONTRATO ORIGINAL: Contrato nº 116/2025, celebrado em 17 de novembro de 2025, sob regime de empreitada por preço global.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Escola Municipal São Miguel, na Comunidade do Marajazinho, Município de Urucará/AM.

OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de serviços adicionais necessários à adequada execução e conclusão do objeto contratual, conforme justificativa técnica, planilha orçamentária e Parecer Técnico de Engenharia integrantes do processo.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 169.940,82 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos).

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 22.673,73 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), correspondente a aproximadamente 13,34% do valor original.

NOVO VALOR CONTRATUAL: R$ 192.614,55 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 124 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o art. 125, e Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 116/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 02.08.01 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Projeto/Atividade 12.361.0062.1017.0000 – Construção, ampliação e/ou restauração de unidades educacionais do ensino fundamental; Natureza da Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 540, observada a correspondente disponibilidade orçamentária. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de setembro de 2026.

Urucará/AM, 15 de setembro de 2026.

JOÃO BOSCO FALABELLA

Prefeito Municipal de Urucará – Contratante

GILSON DAS NEVES MARTINS

BMJ Comercial e Serviços LTDA. –Contratada

Publicado por: Carlos Dos Santos Ramos Código Identificador: 45E92EA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN P U B L I C A Ç Ã O

P U B L I C A Ç Ã O

O presente EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS E VALOR AO CONTRATO Nº 116/2025, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ/AM e a empresa BMJ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., referente à reforma da Escola Municipal São Miguel, na Comunidade do Marajazinho, foi publicado no Quadro Geral de Avisos da Prefeitura Municipal de Urucará, para fins de publicidade, nos termos do Art. 85 da Lei Orgânica Municipal.

Urucará/AM, 15 de setembro de 2026.

DOUGLAS ALVES ANDRADE

Chefe de Gabinete do Prefeito

Publicado por: Carlos Dos Santos Ramos Código Identificador: FF498DBC

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE URUCURITUBA

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