DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026, PMT
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026-PMT. DATA DE ASSINATURA : 16/01/2026
MODALIDADE : Dispensa nº 001/2026 – PMT. PARTES :
PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa W SANTOS CHAVES EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.860.768/000105, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 305, Bairro Comunicações, CEP: 69.640-000, – TABATINGA/AM.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAQUINHAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL TOMBAMENTO, EM MATERIAL RESISTENTE, COM GRAVAÇÃO PERSONALIZADA CONTENDO NUMERAÇÃO SEQUENCIAL, IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO, BRASÃO DO MUNICÍPIO, PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DOS BENS PERMANENTES DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM.
RUBRICA ORÇAMENTARIA:
Gestão/Unidade: 02.02.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa de Trabalho: 04.122.0011.2007.0000 – MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Elemento de Despesa 3.3.90.30.00
Fonte de Recursos: 1.500 (RP).
Gestão/Unidade: 02.02.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa de Trabalho: 04.122.0011.2007.0000 – MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 1.500 (RP).
Prazo de vigência de 12 (doze) meses.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 15 de janeiro 2026.
Fundamento do Ato:Processo Administrativo nº 120/2025 – SEMAD/PMT e Lei nº 14.133/2021.
Tabatinga/AM, 16 de janeiro de 2026.
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: 835DFE86
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2026, PMT
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2026-PMT. DATA DE ASSINATURA : 13/02/2026
MODALIDADE : Dispensa nº 002-A/2026 – PMT. PARTES :
PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa DEMARCA VIA SINALIZAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.914.070/0001-77, com sede na Rua Doutor Oliveira Machado, nº 1, Bairro Cidade Nova, CEP: 69.096610, – MANAUS/AM.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TABATINGA - IMTT.
RUBRICA ORÇAMENTARIA:
Gestão/Unidade: 02.15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA.
Programa de Trabalho: 04.122.0011.2034.0000 – MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DEFESA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos:500 (RP).
Gestão/Unidade: 02.15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA.
Programa de Trabalho: 04.122.0011.2034.0000 – MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos:500 (RP).
Prazo de vigência de 12 (doze) meses.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 12 de fevereiro 2026.
Fundamento do Ato:Processo Administrativo nº 001/2026 – SMSPDS/PMT e Lei nº 14.133/2021.
Tabatinga/AM, 13 de fevereiro de 2026.
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: BCAA9DF9
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TEFÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO DA CARTA CONTRATO Nº 242/2025
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO DA CARTA CONTRATO Nº 242/2025
ESPÉCIE E DATA : 1º Aditivo de Prazo da Carta Contrato nº 242/2025, celebrado em 01/08/2025.
CONTRATANTES : A Prefeitura Municipal de Tefé e a Senhora VANUSA DA SILVA FREITAS, inscrita no CPF sob o nº. 633.500.412-72.
OBJETO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL, que tem por finalidade sediar o Programas da Atenção Básica e a Vigilância Sanitária, situado na Afonso Sóstenes Medeiros, nº. 212, Bairro: Boa Sorte, Tefé/ Amazonas.
Clausula Primeira: O presente Termo Aditivo de Prazo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Carta contrato 242/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/08/2026 a 30/08/2027.
Tefé, 31 de agosto de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito de Tefé
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: C4A27B42
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TONANTINS
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025.
I- Licitação : Concorrência Eletrônica n° 002/2024.
II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, CNPJ nº. 04.628.608/0001-16.
III – Contratada: LUAN DA C. BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 34.237.116/0001-60.
IV – Valor do Contrato : R$ 1.914.236,21 (Um milhão e novecentos e quatorze mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos).
www.diariomunicipal.com.br/aam 56