DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200

Art. 1º Reconhecer a aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social, através do Instituto Nacional de Seguridade Social ao servidor citado abaixo, para fins de afastamento definitivo do cargo de provimento efetivo, a partir do dia 31 de janeiro de 2025:

Art. 2º Registrar nos assentamentos funcionais da servidora a aposentadoria concedida.

Art. 3º Registrar, ainda, homenagens pelos serviços prestados à Administração Pública Municipal com expedição de Mensagem de Honra.

Art. 4º Determinar à Secretaria de Administração a adoção de todas as medidas legais para o pleno cumprimento desse Decreto Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

CERTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito, 29 de janeiro de 2025.

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito

Publicado por afixação no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de Silves, Estado do Amazonas, em 29 de janeiro de 2025.

Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: 42451575

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TABATINGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade DISPENSA nº 001/2026/CEC - PMTBT destinados a ― AQUISIÇÃO DE PLAQUINHAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL TOMBAMENTO, EM MATERIAL RESISTENTE, COM GRAVAÇÃO PERSONALIZADA CONTENDO NUMERAÇÃO SEQUENCIAL, IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO, BRASÃO DO MUNICÍPIO, PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DOS BENS PERMANENTES DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM. a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório.

RESOLVE:

I – ADJUDICAR a empresa W SANTOS CHAVES EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.860.768/0001-05, estabelecida na Rua Duque de Caxias, nº 305 – Bairro Comunicações, CEP 69.640-000 – Cidade Tabatinga/AM. Vencedora do item 01.

II – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação – CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga (AM), 15 de janeiro de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: 3FB3ABE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 002-A/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade DISPENSA nº 002-A/2026/CEC - PMTBT destinados a ― AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TABATINGA - IMTT. a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório.

RESOLVE:

I – ADJUDICAR a empresa DEMARCA VIA SINALIZAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.914.070/000177, estabelecida na Rua Doutor Oliveira Machado, nº1 – Bairro Cidade Nova, CEP 69.096-610 – Manaus/AM. Vencedora dos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13 e 14.

II – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação – CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga (AM), 12 de fevereiro de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga

Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: AD686448

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA , por meio da Comissão Especial de Contratação – CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP- PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições, torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 – CEC/PMTBT, que tem como objeto a ― CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE AÉREO DE MATERIAIS DE SAÚDE, INCLUINDO AMOSTRAS BIOLÓGICAS E INSUMOS ESTRATÉGICOS, NO TRECHO TABATINGA/AM – MANAUS/AM TABATINGA/AM, PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA/AM ‖. Mediante o exposto, será remarcado para o dia 08/10/2026 às 11:00:00hs (horário de Brasília).

Tabatinga (AM) 24 de setembro de 2026.

JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: 54DADA91

Prefeito Municipal de Tabatinga

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