Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 25/09/2026 · pág. 54

DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: A6B8E827

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 21 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO “A PEDIDO” DE SERVIDOR MUNICIPAL - GILBERTO AMBROSIO PLACIDO.

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Disp e sobre a Rescisão de Contrato ―a pedido‖ de servidor municipal e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e Lei nº 0209/2023.

Considerando o Ofício nº 2403/2026-SEMEDI.

Considerando o pedido de exoneração por meio de requerimento.

RESOLVE:

Art. 1° - RESCISÃO DE CONTRATO ―a pedido‖ do Sr. GILBERTO AMBROSIO PLACIDO, da função Auxiliar de Ensino , vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Educação Escolar Indígena – SEMEDI, a partir de 18 de setembro de 2026. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 18 de setembro de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA

Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 72F05423

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - WARLEY RODRIGUES DE ARAUJO NEVES .

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,

Considerando o Ofício nº 214/2026 – SEMOB; Considerando a portaria nº 014/2026 – SEMOB;

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o Sr. WARLEY RODRIGUES DE ARAUJO NEVES – Subsecretário Municipal, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos – SEMOB, no período de 22/09/2026 à 01/10/2026.

Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: DDC1AA95

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SPO/AM EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2026.

I- Licitação : Concorrência Eletrônica nº 90.044/2026.

II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, CNPJ nº. 05.829.577/0001-24.

III – Contratada: SINGOLARE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.660.242/0001-11.

IV – Valor do Contrato: R$ 943.138,61 (novecentos e quarenta e três mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e um centavos) global. V – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA TIKUNA ERUÃPU RU METATUCU, NA COMUNIDADE NOVO PARAÍSO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM – SEMED.

VI – Objeto do Aditivo: O prazo de Vigência do Contrato e Execução do serviço está prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de sua assinatura.

VIIFundamentação Legal : O Presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo 4º da Lei 14.133/2021, e de suas alterações posteriores.

VIII- Ratificação : Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 30/03/2026.

São Paulo de Olivença/AM, em 24 de setembro de 2026.

NAZARENO SOUZA MARTINS

CPF Nº. 336.274.362-53 Prefeito Municipal

Publicado por: Dicsoney Nascimento Martins Código Identificador: 3B08FDAF

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SILVES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 646 DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

RECONHECE A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL À SERVIDORA ABAIXO, PARA FINS DE AFASTAMENTO DEFINITIVO DO QUADRO DE EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SILVES , Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a concessão de benefício de aposentadoria urbana por IDADE pelo Instituto Nacional de Seguridade Social; CONSIDERANDO a impossibilidade de manutenção de servidor já aposentado nos quadros de pessoal efetivo-ativo do Poder Executivo;