DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas – CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente a Dispensa Eletrônica – nº. 014/2026 – CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou

irregularidade,

RESOLVE:

I – ADJUDICAR em favor da empresa J M N RAMOS LTDA– CNPJ Nº 10.571.425/0001-04, Item 01 no valor de R$ 95.600,00 (noventa e cinco mil e seiscentos reais).

IV – Publique–se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Urucurituba, 16 de setembro de 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: 3FAC4222

GABINETE DO PREFEITO

II – HOMOLOGAR o resultado da Dispensa Eletrônica– nº. 014/2026 – CMCP/PMU – Processo nº. 214/2026 – CMCP, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO SOCIAL COSTA DO MOURA, LOCALIZAD NA COMUNIDADE N.SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO- ZONA RURAL, S/N, CEP 69180-000, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AMAZONAS, pelo Menor Preço por Item, para que a Adjudicação e Homologação nela produza seus jurídicos e legais efeitos.

III – DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços ou documento equivalente e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente.

IV – Publique–se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Urucurituba, 24 de setembro de 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Fonseca de Souza Código Identificador: 5832F89D

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas – CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente a Dispensa Eletrônica – nº. 014/2026 – CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,

RESOLVE:

I – ADJUDICAR em favor da empresa J M N RAMOS LTDA– CNPJ Nº 10.571.425/0001-04, Item 01 no valor de R$ 95.600,00 (noventa e cinco mil e seiscentos reais).

II – HOMOLOGAR o resultado da Dispensa Eletrônica– nº. 014/2026 – CMCP/PMU – Processo nº. 214/2026 – CMCP, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO SOCIAL COSTA DO MOURA, LOCALIZAD NA COMUNIDADE N.SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO- ZONA RURAL, S/N, CEP 69180-000, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AMAZONAS, pelo Menor Preço por Item, para que a Adjudicação e Homologação nela produza seus jurídicos e legais efeitos.

III – DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços ou documento equivalente e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2026 - PMU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026 - CMCP

1. ESPÉCIE E DATA: Extrato do Contrato nº 106/2026 firmado em 16 de setembro de 2026.

2. PARTES: Prefeitura Municipal de Urucurituba e a empresa J M N RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.571.425/0001-04.

3. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Arquitetura/Engenharia para execução da obra de Reforma do Centro Social Costa do Moura, localizado na Comunidade N.Sra. do Perpétuo Socorro – Zona Rural, S/N, CEP 69180-000, no município de Urucurituba/Amazonas, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Projeto Básico e seus anexos, observadas as normas técnicas da ABNT.

4. VALOR: R$ 95.600,00 (noventa e cinco mil e seiscentos reais).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

6. DURAÇÃO DO CONTRATO: Prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da data de emissão da ordem de serviço/fornecimento, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. Prazo de execução do objeto de 30 (trinta) dias, contados conforme o cronograma físico-financeiro, não se confundindo com o prazo de vigência.

Urucurituba - AM, 16 de setembro de 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO

Prefeito do Município de Urucurituba Contratante

Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: 9E3C6892

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026 - PMU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2026/ADM/CMCP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 - CMCP

1. ESPÉCIE E DATA: Extrato do Contrato nº 109/2026 firmado em 24 de setembro de 2026.

2. PARTES: Prefeitura Municipal de Urucurituba e a empresa ISR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 49.231.650/0001-37.

3. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para execução dos serviços de construção da Escola Mun. Nova - EF 2 - Urucurituba - AM - 1086909 - Escola 12 Salas Projeto Padrão FNDE, localizada na Estrada do Arrozal, nº 02, Bairro São Lázaro, Urucurituba/AM.

4. VALOR: R$ 4.888.015,81 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e quinze reais e oitenta e um centavos).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

www.diariomunicipal.com.br/aam 60