DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200
| Projeto/Atividade: | 1.002 - Const. e/ou amp. e aquis. de equip. p/unid. educ. do ensino fundamental |
|---|---|
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 - Obras e Instalações |
| Fonte: | 700 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
6. DURAÇÃO DO CONTRATO: Vigência de 12 (doze) meses, a partir de sua formalização. Prazo de execução de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos do art. 111 da Lei 14.133/2021.
BENCHIMOL DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso IV, do Art. 71, da Lei no14.133 de 21;
CONSIDERANDO o que consta no fundamento legal no Inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso nos autos;
CONSIDERANDO a Justificativa da contratação e o Parecer Jurídico, ambos em apenso nos autos; RESOLVE:
Urucurituba - AM, 24 de setembro de 2026.
LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO
Prefeito do Município de Urucurituba Contratante
Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: 6241E809
ESTADO DO AMAZONAS SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TEFÉ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TEFÉ - SAAE/TEFÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 0003/2026/SAAE/TEFÉ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003/2026
O DIRETOR PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TEFÉ, MANOEL ULAMY
I – HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para contratação de serviços de Assessoria e Consultoria dos processos administrativos e demanda de pesquisa de preços em Manaus, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé/AM.
II - DETERMINAR que MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA, inscrita no CPF nº 441.094.822-91, sediada na Rua 11, 162, Redenção, Cep: 69.049-450, em Manaus/AM, foi adjudicado no valor final de R$ 25.320,00 (Vinte e Cinco Mil Trezentos e Vinte Reais).
III – Encaminhe-se para as devidas providencias contratações. IV - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei.
Tefé, AM, 12 de janeiro de 2026.
MANOEL ULAMY BENCHIMOL DE ALMEIDA Diretor Presidente do SAAE/Tefé Decreto nº 015/2025
Publicado por: Adeney da Costa Código Identificador: 435EE569
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
GABINETE DO PREFEITO ANEXO LEI 1457/2026 METAS E PRIORIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT 04243978/0001-35
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PROGRAMA: 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados e exercer a fiscalização dos órgãos e representantes do poder público municipal e desempenhar as de mais prerrogativas constitucionais legais. Justificativa: Garantir que as decisões tomadas pelo Poder Executivo estejam em consonância com os interesses da comunidade.
Público Alvo: Gestores Públicos Municipais Ação: 1001 Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal
Tipo: Projeto Produto: Unidade Ampliada e/ou Reformada Unid. Medida: Un. Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa Unid. Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "Unidade Ampliada e/ou Reformada" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 319.000,00 Ação: 2001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Unid. Medida: Un. Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa Unid. Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 7.201.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 2026 2027 2028 2029 Total 7.303.000,00 7.520.000,00 7.937.000,00 8.355.000,00 31.115.000,00 PROGRAMA: 0002 APREDER APRENDER Objetivo: Melhorar de forma contínua a aprendizagem dos estudantes da rede municipal. Justificativa: O programa busca elevar os níveis de aprendizagem da rede municipal, enfrentando defasagens educacionais, fortalecendo a alfabetização e melhorando o desse mpenho em avaliações internas e externas. Público Alvo: Estudantes e Profissionais da educação Ação: 1002 Construção de Unidade Escolar em Tempo Integral Tipo: Projeto Produto: Unidade Construída Unid. Medida: Un. Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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