Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 25/09/2026 · pág. 77

DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200
PROGRAMA: 0182 CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL
Objetivo:Garantirroteão social inclusãorodutiva e acesso a direitosara famílias vulneráveisromovendo autonomia e melhoria daualidade de vida| |---| |pç,p p,p q.
Justificativa:Garantirproteção social, acesso a direitos e inclusãoprodutiva, reduzindo desigualdades e fortalecendo a autonomia das famílias.
| |Público Alvo:Pessoas e famílias em vulnerabilidade social.
Ação: 1025 Implantação de Infraestrutura de Esporte e Cultura
| |Tipo:Projeto
Produto:Unidade Construída ou Equipada
Unid. Medida:Un.
Função:13 Cultura
Sub Função:392 Difusão Cultural| |Unid. Executora:021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "Unidade Construída ou Equipada" medida em: "Un."| |2027| |1
Custo Estimadopara a Ação
2027| |53.000,00
Aã 2039 Oiliã d Aõ d Pã Cll| |ço:peraconazaço asçes e romoço utura
| |Tipo:Atividade
Produto:Ações Executadas
Unid. Medida:Un.

| |Função:13 Cultura
Sub Função:392 Difusão Cultural
Unid. Executora:021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA| |Meta Física Relativa a: "Ações Executadas" medida em: "Un."| |2027
5| |Custo Estimadopara a Ação| |2027| |53.000,00
Ação: 2040 Operacionalização de Eventos Culturais| |
Tipo:Atividade| |
Produto:Eventos Realizados
Unid. Medida:Un.

| |Função:13 Cultura
Sub Função:392 Difusão Cultural
| |Unid. Executora:021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "Eventos Realizados" medida em: "Un."| |2027| |8| |Custo Estimadopara a Ação| |2027
1.500.000,00| |Ação: 2041 Operacionalização das Ações de Promoção Esportiva
Tipo:Atividade| |
Produto:Atividades Realizadas
Unid. Medida:Un.
Funão:27 Desorto e Lazer
Sub Funão:812 Desorto Comunitário| |ç ** p
ç ** p
Unid. Executora:022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
" " ""| |Meta Física Relativa a: Atividades Realizadas medida em: Un.
| |2027
| |20| |Custo Estimadopara a Ação
2027| |300.000,00| |Ação: 2069 Fundo Municipal de Cultura - FMC
Tipo:Atividade| |
Produto:Projetos Culturais Apoiados
Unid. Medida:Un.| |Função:13 Cultura
Sub Função:392 Difusão Cultural
Unid Executora:030500 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC| |.
Meta Física Relativa a: "Projetos Culturais Apoiados" medida em: "Un."
2027
| |6
| |Custo Estimadopara a Ação
| |2027
63.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0182 CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL| |2026
2027
2028
2029
Total| |1.760.000,00
1.969.000,00
2.099.000,00
1.923.000,00
7.751.000,00| |PROGRAMA: 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Objetivo:Pagamento de sentenças na forma do disposto na Constituição Federal e cuja classificação obedece ao disposto nas normas legais vigentes.| |
Justificativa:Cumprimento de determinaçãojudicial.| |
Público Alvo:Credores do município| |.
Aão: 2010 Sentenas Judiciais| |ç ç
Tipo:Atividade
Produto:Sentenças Pagas
Unid. Medida:Un.

| |Função:28 Encargos Especiais
Sub Função:846 Outros Encargos Especiais
Unid. Executora:020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO| |Meta Física Relativa a: "Sentenças Pagas" medida em: "Un."
2027| |30| |Custo Estimadopara a Ação
2027| |800.000,00| |TOTAL DO PROGRAMA: 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
2026
2027
2028
2029
Total| |77000000
80000000
86000000
90000000
333000000| |.,
.,
.,
.,
..,
PROGRAMA: 0222 INATIVOS E PENSIONISTAS
| |Objetivo:Garantir opagamento dos inativos epensionistas
| |Justificativa:Manter o cadastro dos beneficiários atualizadosparagarantir a continuidade do benefício.
| |Público Alvo:Inativos e Pensionistas| |Ação: 2056 Reserva Previdênciária| |Tipo:Atividade
Produto:
Recursos
da
Reserva
Previdenciária

Unid Medida:Un| |Constituídos
..
Função:99 Reserva de Contingência
Sub Função:999 Reserva de Contingência|