DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Unid. Executora:030400 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "Recursos da Reserva Previdenciária Constituídos" medida em: "Un." |
|---|
| 2027 1 |
Custo Estimadopara a Ação 2027 |
| 11.000.000,00 |
| TOTAL DO PROGRAMA: 0222 INATIVOS E PENSIONISTAS |
| 2026 2027 2028 2029 Total 10.000.000,00 11.000.000,00 12.000.000,00 13.000.000,00 46.000.000,00 |
| PROGRAMA: 0223 SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA Objetivo:Cumprir obrigações com opagamento da dívida interna do Município |
| Justificativa:Necessidade depagamento das dívidas reconhecidaspela administração,para manter o município adimplente com outras instituições. |
| Público Alvo:Credores Especiais Ação: 2009 Amortização da Dívida Interna |
| Tipo:Atividade |
| Produto:Parcelas Amortizadas Unid. Medida:Un. |
| Função:28 Encargos Especiais Sub Função:843 Serviço da Dívida Interna Unid. Executora:020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| Meta Física Relativa a: "Parcelas Amortizadas" medida em: "Un." |
| 2027 12 |
Custo Estimadopara a Ação |
| 2027 |
| 3.600.000,00 |
| TOTAL DO PROGRAMA: 0223 SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA |
2026 2027 2028 2029 Total |
| 3.400.000,00 3.600.000,00 3.800.000,00 4.000.000,00 14.800.000,00 |
PROGRAMA: 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS Objetivo:Atender despesas com outros encargos especiais: PASEP. |
Justificativa:Cumprimento de legislação federal. |
| Público Alvo:Servidores beneficiadospelo PASEP. Aã 2011 E PASEP |
| ço: ncargos com |
| Tipo:Atividade |
| Produto:Encargos de PASEPpagos Unid. Medida:Un. |
| Função:28 Encargos Especiais Sub Função:846 Outros Encargos Especiais Unid. Executora:020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS |
| Meta Física Relativa a: "Encargos de PASEPpagos" medida em: "Un." |
| 2027 |
| 1 |
| Custo Estimadopara a Ação |
| 2027 |
| 900.000,00 |
| TOTAL DO PROGRAMA: 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| 2026 2027 2028 2029 Total |
| 80000000 90000000 96000000 100000000 366000000 |
| ., ., ., .., .., PROGRAMA: 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivo:Garantir os valores mínimos legais destinados à Reserva de Contigência |
| Justificativa:Garantir recursos financeirospara atender despesas imprevistas e emergenciais, assegurando a continuidade dos serviçospúblicos |
| Público Alvo:Administração Pública |
| Ação: 2053 Reserva de Contingência |
| Tipo:Atividade Produto:Reserva de Contingência Unid. Medida:R$ |
| Função:99 Reserva de Contingência Sub Função:999 Reserva de Contingência |
| Unid. Executora:099900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Meta Física Relativa a: "Reserva de Contingência" medida em: "R$" |
| 2027 |
| 1 |
| Custo Estimadopara a Ação |
| 2027 10.000.000,00 |
| TOTAL DO PROGRAMA: 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
2026 2027 2028 2029 Total |
| 9.500.000,00 10.000.000,00 10.600.000,00 11.000.000,00 41.100.000,00 |
| TOTAL DOS PROGRAMAS: 2027 |
| 316.443.000,00 |
Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: 16F1038A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 451/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 451/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 25 de agosto de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que consta no processo Nº 2.522/2026 - PMBC, datado em 05 de agosto de 2026
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, aos Servidores deste Poder Executivo, o qual deverá ser gozado respectivamente conforme relação abaixo:
www.diariomunicipal.com.br/aam 78