DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200

PORTARIA Nº 480/2026 – SEMAD/PMBC

Benjamin Constant, 28 de agosto de 2026.

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que consta no processo Nº 2.491/2026 - PMBC, datado em 05 de agosto de 2026

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, aos Servidores deste Poder Executivo, o qual deverá ser gozado respectivamente conforme relação abaixo:

Art. 2º - Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

Secretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5192/2026 – SEMSA/PMNON ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2026 – CMC/PMNON

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte, com sede no Rua Triunfo, 711, CEP: 69.230-000 - Centro, Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.477.600/0001-04, neste ato representado (a) pelo(a) Sra. Maria do Socorro Ferreira Belém, Secretaria Municipal de Administração, nomeado(a) pelo Decreto nº 001/2025 -PMNON/GP-2025, de 01 de janeiro de 2025, publicada no DOM de 07 de janeiro de 2025, portador da Matrícula Funcional nº 19049, considerando o julgamento do PREGÃO PRESENCIAL, para REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2026 , publicada no dia 10/08/2026, processo administrativo n.º 5192/2026 – PMNON, RESOLVE: registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação nº 014/2026, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de ― Registro de Preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de Materiais Químicos Cirúrgicos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Olinda do Norte/AM, conforme especificações constantes no Termo de Referência” , especificado(s) no(s) Lote(s) 21, 26 e 38 do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação n.º 014/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

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