DOMRR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2747
AUTORIZAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA
Na qualidade de ordenador de despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR, no uso dos poderes atribuídos pela Lei e em atendimento ao disposto no §8º do art. 75 da Lei 14.133/2021, Realizo:
A AUTORIZAÇÃO da contratação da pessoa jurídica V. S. R. EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 24.260.660/0001-70, no valor de R$ 21.997,80 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), para a Locação emergencial de um caminhão baú para transporte e suporte logistico emergencial, para atender as comunidades indigenas afetadas pelas enchetes no Municipio de Normandia-RR.
A RATIFICAÇÃO da DISPENSA Nº 009/2026 com Fundamento Legal no Art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21 em razão do valor, pela vigência de 12 (doze) meses.
Normandia-RR, 21 de setembro de 2026.
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do Senhor Valerio Eurico Da Silva , nos dias 28, 29 e 30 de Setembro de 2026, em viagem a Boa Vista – RR, para participar de Reuniões com o Representante da Capital; fazendo jus a 03 (três) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Normandia, 29 de Setembro de 2026.
JURANDIR ROQUE DOS ANJOS Chefe de Gabinete Decreto Nº 002/2025
Publicado por: Paulo Sergio Quirino Koncs Código Identificador: 05523F4B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS PORTARIA N.º 005/2026/SMAI/PMN
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito Municipal
Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: F107A568
CPL
O Secretário de Assuntos Indígenas no uso das atribuições que lhe confere o Decreto N. 007/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 010/2026
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026
AUTORIZAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA
Na qualidade de ordenador de despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR, no uso dos poderes atribuídos pela Lei e em atendimento ao disposto no §8º do art. 75 da Lei 14.133/2021, Realizo:
A AUTORIZAÇÃO da contratação da pessoa jurídica: S DE QUEIROZ MARTINS COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 06.182.492/0001-60, no valor de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), para a Aquisição emergencial de água mineral, paga garantir a segurança hídrica para a população indígena atingida pelas enchentes no Município de Normandia-RR.
A RATIFICAÇÃO da DISPENSA Nº 010/2026 com Fundamento Legal no Art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21 em razão do valor, pela vigência de 60 (sessenta) dias.
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor Adriel Hernandes Moreira Raposo , nos dias 28, 29 e 30 de Setembro de 2026, em viagem a Boa Vista – RR, para participar de Reuniões com o Representante da Capital junto com o Secretário de Assuntos Indígenas; fazendo jus a 03 (três) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Normandia, 29 de Setembro de 2026.
VALÉRIO EURICO DA SILVA
Secretário de Assuntos Indígenas Decreto nº 007/2025
Publicado por: Paulo Sergio Quirino Koncs Código Identificador: E2F10D38
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS PORTARIA N.º 006/2026/SMAI/PMN
O Secretário de Assuntos Indígenas no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 007/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Normandia-RR, 21 de setembro de 2026.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 3ABDBCB0
GABINETE PORTARIA N.º 101/2026/GAB/PMN
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor Romario Silva De Souza , nos dias 28, 29 e 30 de Setembro de 2026, em viagem a Boa Vista – RR, em missão com o secretário de Assuntos Indígenas; fazendo jus a 03 (três) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Normandia, 29 de Setembro de 2026.
O Chefe de Gabinete no uso das atribuições que lhe confere o Decreto N.º002/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:
VALÉRIO EURICO DA SILVA
Secretário de Assuntos Indígenas Decreto nº 007/2025
RESOLVE:
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