DOMRR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2747

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. III c/c art. 111, ambos da mesma Lei.

Normandia-RR, 23 de setembro de 2026.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito Municipal de Normandia - PMN

Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: A3F309B9

CPL EXTRATO DE CONTRATO N° 043/2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação n º 009/2026.

OBJETO: Locação emergencial de um caminhão baú para transporte e suporte logistico emergencial, para atender as comunidades indigenas afetadas pelas enchetes no Municipio de Normandia-RR.

CONTRATADA: V S R EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 24.260.660/0001-70 VALOR TOTAL: R$ 21.997,80 (vinte e um mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) .

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. III c/c art. 111, ambos da mesma Lei.

Normandia-RR, 23 de setembro de 2026.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito

Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 1EEFACB8

CPL

CPL RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2026

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA – RR, por intermédio da pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR N° 001/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 057/2026 com o objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE , como segue:

GRUPO FORMAL: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO MAU (COOPAVALEM) – CNPJ: 46.198.070/0001-05.

Valor: R$ 233.086,00

Normandia - RR, 28 de setembro de 2026.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira da Comissão de Contratação

Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 7F32BA75

CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 008/2026

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026

AUTORIZAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA

Na qualidade de ordenador de despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR, no uso dos poderes atribuídos pela Lei e em atendimento ao disposto no §8º do art. 75 da Lei 14.133/2021, Realizo:

EXTRATO DE CONTRATO N° 044/2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação n º 010/2026.

OBJETO: Aquisição emergencial de água mineral, paga garantir a segurança hídrica para a população indígena atingida pelas enchentes no Município de Normandia-RR.

CONTRATADA: S DE QUEIROZ MARTINS COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 06.182.492/0001-60.

VALOR TOTAL: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. III c/c art. 111, ambos da mesma Lei.

A AUTORIZAÇÃO da contratação da pessoa jurídica A. S. MEDEIROS JUNIOR LTDA, CNPJ: 33.988.869/0002-26, no valor de R$ 15.552,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), para a Aquisição emergencial de combustíveis, para atender a demanda de abastecimento da frota de veículos da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMMANT do Município de Normandia/RR.

A RATIFICAÇÃO da DISPENSA Nº 008/2026 com Fundamento Legal no Art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21 em razão do valor, pela vigência de 12 (doze) meses.

Normandia-RR, 21 de setembro de 2026.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal

Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 47ACC2EE

Normandia-RR, 23 de setembro de 2026.

CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 009/2026

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito Municipal de Normandia - PMN

Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: CF5D7F09

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026

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