Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 01/10/2026 · pág. 5

DOMRR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2747

Normandia-RR, 30 de setembro de 2026.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.

Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 12540C9D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 720/2026 - SEMSA/PMN.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA

DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:

RESOLVE

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Victor Bruno Costa, no dia 05 de outubro de 2026, para levar os Pacientes que fazem hemodiálise, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Normandia-RR, 30 de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.

Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 96B142ED

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 2BA4769A

CPL

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 – SLC/PMR CONTRATO Nº 102/2026-SEMDES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), inscrito no CNPJ sob o n° 01.613.031/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR) , sediada a BR-174 Gentil Carneiro Brito, QD 30, LT 04 – Rorainópolis, Roraima, CEP 69373000. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRÁFICOS E PERSONALIZADOS, INCLUINDO FARDAMENTO, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DIÁRIAS CONFORME AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR . EMPRESA CONTRATADA: BARÃO COMÉRCIO VAREJISTA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.416.388/0001-86 , sediada na AV. CIDADE JARDIM, Nº 620. BAIRRO: JÓQUEI CLUBE. BOA VISTA-RORAIMA . Valor da Contratação – LOTE 01: R$ 50.013,11 (CINQUENTA MIL, TREZE REAIS E ONZE CENTAVOS). – Vigência : 05 (cinco) meses. Fonte de Recurso : 500/660. Programas : SEMDES / PCF / PBF / CRAS / CREAS / CONTUR / CONSELHO TUTELAR / PETI / ESTAÇÃO / SCFV. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Rorainópolis (RR), 30 de setembro de 2026

ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 1C27EFB2

CPL

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS

CPL

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 – SEMED EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2026-SEMED.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR) , inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001.80. CONTRATADO: Sr. Vanderlei Piuco, inscrito no CPF sob o nº. .245.-49, VALOR GLOBAL de R$ 117.583,44 (CENTO E DEZESSETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL E TEMPORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL VÓ HILDA KLENNIVING DA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Inciso V da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. PRAZO DE VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 12.364.0009; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 2031. VALOR MENSAL da contratação: R$: 9.798,62 (NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. Rorainópolis (RR), 03 de setembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 – SLC/PMR

CONTRATO Nº 103/2026-SEMDES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), inscrito no CNPJ sob o n° 01.613.031/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR) , sediada a BR-174 Gentil Carneiro Brito, QD 30, LT 04 – Rorainópolis, Roraima, CEP 69373000. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRÁFICOS E PERSONALIZADOS, INCLUINDO FARDAMENTO, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DIÁRIAS CONFORME AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR . EMPRESA CONTRATADA: DINÂMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.090.398/0001-60 , sediada na AV. PRINCESA ISABEL, Nº 3332 – SALA 01. BAIRRO: TANCREDO NEVES. BOA VISTARORAIMA . Valor da Contratação – LOTE 02: R$ 40.284,80 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). – Vigência : 05 (cinco) meses. Fonte de Recurso : 500/660. Programas : SEMDES / PCF / PBF / CRAS / CREAS / CONTUR / CONSELHO TUTELAR / PETI / SCFV. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

Rorainópolis (RR), 30 de setembro de 2026