DOMRR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2747
ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 6A8E4215
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 90023/2025
PROCESSO N°: 070/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025
Contratante : Secretaria Municipal de Assistência Social - CNPJ n º 28.157.916/0001-79. Contratada : J R N DE JESUS LTDA - CNPJ nº 01.282.712/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo por mais 12 meses, ficando vigente até a data de 30 de setembro de 2027. Fundamentação : Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 30 de setembro de 2026
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Uiramutã-RR.
Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 279BCC25
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA Nº 90006/2026 – UASG 980038.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA DECRETO DE FERIADO
DECRETO Nº 026/2026 .
O Prefeito Municipal de Uiramutã, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 80, inciso I, alínea ‘’ o’’, da Lei Orgânica Municipal, pelo presente.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica Decretado Feriado no dia 05 de outubro de 2026 em razão do Aniversário do Estado de Roraima.
Art. 2º - Ficam de fora deste decreto, os Serviços da Comissão de Licitação, os serviços essenciais e emergenciais.
Art. 3º - Em razão da cedencia de alguns prédio municipais a Justiça Eleitoral e do deslocamento dos servidores de contratação temporária para outros municípios, para exercer a cidadania, não haverá expediente no dia 02 de outubro.
Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 30 de setembro de 2026
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito do Município de Uiramutã
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: 89EF48E7
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL REAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026/SEMSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026/SEMSA
PROCESSO Nº 038/2026. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90006/2026.
A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de contratação, torna público continuidade da licitação CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90006/2026 , remota a sessão para abertura, concernente ao Processo nº 038/2026. A cujo objeto é a “ EXECUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA EM VICINAL DESTE MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO ”. Em virtude da decisão da Comissão de Contratação decide tornar público que a continuidade da licitação será dia 08/10/2026 às 10:00 horas (horário local), na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Cici Mota, S/N, Centro Uiramutã/RR.
Uiramutã/RR, 30 de setembro de 2026.
SANDRO DA SILVA MAFRA
Agente de Contratação Portaria nº 019/22
Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 6D14DF6C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA, através da Comissão de Contratação decide TORNA PUBLICAÇÃO SEM EFEITO de AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº110/2026 – UASG 980038, publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 23/09/2026, Página 05 - Edição nº 2741. Motivo: Erro de Publicação.
Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: CBD06C12
Torna público, para conhecimento dos interessados, o REAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026/SEMSA, referente ao processo administrativo em epígrafe, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, visando à contratação conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS, DESTINADOS À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO ALEGRE/RR.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. REGIME DE EXECUÇÃO: Preço global.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO:
De 02/10/2026 a 07/10/2026, das 08h30min às 13h00min. LOCAL DE ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: Rua Pedro Viana, s/nº, bairro Mutirão, CEP: 69.350-000, Alto Alegre/RR.
DATA DE ABERTURA: 07/10/2026. HORÁRIO DE ABERTURA: 08h30min.
LOCAL DE ABERTURA: Rua Pedro Viana, s/nº, bairro Mutirão, CEP: 69.350-000, Alto Alegre/RR.
Os interessados poderão obter informações adicionais e o Termo de Referência no endereço acima indicado, mediante apresentação de mídia de armazenamento digital (pen drive, HD externo ou outro dispositivo).
Alto Alegre/RR, 30 de setembro de 2026.
JOCEANE DA SILVA GOMES Agente de Contratação – CCL Portaria nº 302/PMAA
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