DOMRR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2747
vinte) dias para execução dos trabalhos, a contar do dia 03/07/2026, respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Dia 16 de junho 2026.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR
Publicado por: Wanderson Almeida de Sousa Código Identificador: 4D7841CC
GABINETE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2026
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a adjudicação referente a Concorrência Pública nº 001/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 043/2026, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS E RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA , conforme especificações constantes no projeto básico”, após constatada a regularidade dos atos procedimentais,, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO a empresa MANHATTAN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.027.989/0001-00, que apresentou proposta no valor de R$ 2.182.648,95 (dois milhões, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos).
São João da Baliza/RR, 30 de setembro de 2026.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita de São João da Baliza
Publicado por: Luis Paulo de Oliveira Código Identificador: 99F4C996
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÕES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 90006/2026
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n – Centro – São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 90006/2026, em sua forma presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 265/2026, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE HIDROTERAPIA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO DE SAO JOÃO DA BALIZA/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
DATA DA SESSÃO : 16 DE OUTUBRO DE 2026. HORÁRIO : 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF)
O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais.
São João da Baliza/RR, 30 de setembro de 2026.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Agente de Contratação
Publicado por: Luis Paulo de Oliveira Código Identificador: E1D64359
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORTARIA/PMSJB/GAB Nº 014/2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções de Fiscal de Contrato/Processo Titular e dá outras providências”.
A Prefeita Municipal de São João da Baliza - RR, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o exercício da função de Fiscal Titular do Contrato nº 002/2026 do Processo de dispensa física nº 0235/2026 - SEMMAG, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANALISTA AMBIENTAL PARA ELABORAÇÃO DE PARECER E ANÁLISE EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA – SEMMAG DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, a senhora abaixo relacionada:
| NOME | MATRÍCULA | CPF | FUNÇÃO |
|---|---|---|---|
| Daiana Sheila Nunes Figueredo |
Nº 2315-3 |
949.004.002-97 | Titular |
Art. 2º São atribuições do Fiscal de Contrato/Processo Titular, acompanhar a execução doContrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências e determinando o que for necessário para regularizar as faltas ou defeitos observados,exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as obrigações contratuais, adotar medidas para que a fiscalização garanta a quantidade e a qualidade do produto final e atestar as notas fiscais da contratada.
Art. 3º O exercício da função de Fiscal de Contrato/Processo Titular tem caráter relevante e não remunerado.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São João da Baliza/RR, 30 de Setembro de 2026.
JOSIMAR LIMA DA CONCEIÇÃO
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Decreto Nº 016/2026
Publicado por: Daiana Sheila Nunes Figueredo Código Identificador: BD642008
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA/SEMSA/PORTARIA N° 139/2026
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizo o servidor, ANDRE MOURA DA SILVA , CPF: 013.913.172-89 cargo MOTORISTA, a se deslocar com ônus ao município BOA VISTA-RR no dia 01/10 com retorno dia 02/10 do corrente ano, encaminhamento de material especializado para analise (sorologia, preventivo) e consultas medicas.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
São João da Baliza – RR, 30/09/2026.
Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;
PAULO ALVES DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde - SEMSASJB Decreto nº. 003/2026
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