Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 01/10/2026 · pág. 10

DOMRR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2747

Publicado por: Glécio Ísavo de Araújo Código Identificador: 47623B88

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA/SEMSA/PORTARIA N° 140/2026

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

Art.1° - Autorizo o servidor, PAULO CÉSAR BATISTA DE SOUSA , CPF: 868.193.722-72 cargo MOTORISTA, a se deslocar com ônus ao município BOA VISTA-RR no dia 01/10 com retorno dia 02/10 do corrente ano, para transporte de veiculo para manutenção corretiva.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

São João da Baliza – RR, 30/09/2026.

Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;

PAULO ALVES DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Saúde - SEMSASJB Decreto nº. 003/2026

Publicado por: Glécio Ísavo de Araújo Código Identificador: B4BD7E23

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ

GABINETE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, Estado de Roraima , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a Prorrogação da cessão do servidor ao Ministério Público de Contas do Estado de Roraima, através do Ofício nº. 481/2026/PGC/MPCRR. DECRETA:

Art. 1º - Fica CEDIDO a partir de 18 de janeiro de 2026, SEM ônus ao CEDENTE , o Servidor Público Municipal, pertencente ao Quadro Efetivo desta Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Finanças, para prestar serviço junto ao Ministério Publico de Contas do Esta do de Roraima.

SERVIDOR	CARGO	CPF	MATRICULA
HUGO MARCEL BONFIM DE SOUZA	O AGENTE ADMINISTRATIVO	52X.XXX.XXX-53	16597

Art. 2º. – A Prorrogação de Cessão do Servidor será por um prazo de 01 (um) ano, sendo renovado, com a manifestação da parte interessada.

Art. 3º. – A Cessão poderá ser extinta a qualquer tempo, caso o Município venha a precisar do Servidor Cedido, se o interesse público exigir.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 18 de janeiro de 2026 , revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 30 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 663BD620

GABINETE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024-SEMSA

073/2026

Processo Administrativo N° 061/2026 . Objeto: Eventua l contratação de empresa especializada para o fornecimento Água mineral em galão ,garrafas pets, gelos em cubos e copo descartáveis para atender as demandas das secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Luiz- RR.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: J B GONÇALVES LTDA, CNPJ Nº 52.501.545/000185 . Com Vigência de 12 (Doze) meses . Valor: 354.266,14 (trezentos

e cinquenta e quatro mil , duzentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos.); Data da Assinatura: 30 de setembro de 2026 .

São Luiz/RR, 30 de setembro de 2026.

ELIAS BESCHORNER DA SILVA

Processo Licitatório n° 041/2024 – SEMSA/PMC Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20 Contratada: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA CNPJ nº 00.376.437/0007-10

Objeto da Licitação: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25/09/2026 a 25/09/2027, tendo os seus efeitos válidos a partir de 25/09/2026. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Gestão/unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Programa de trabalho: 10.301.2107.2017.7001/10.301.2107.2017.0000/10.305.2107.2023.30 02

Prefeito Municipal

Publicado por: Roberta Moreira Elias Código Identificador: 91D5BE95

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

DECRETO Nº. 266, DE 30 SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CEDENCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Elemento de despesa: 3.3.90.30.01

Fonte de recurso: RP/INC./VIGILÂNCIA Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2026.

Cantá - RR, 25 de setembro de 2026.

ALEX LIMA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 076/2026

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 33D9DDC2