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Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 01/10/2026 · pág. 15

DOMRR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2747

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno
Notas Explicativas

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Cálculo da Dívida Consolidada Líquida
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Dívida Consolidada - - - -
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 16.537.739,92 16.537.739,92 16.537.739,92 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 16.537.739,92 16.537.739,92 16.537.739,92 0,00
Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 16.537.739,92 16.537.739,92 16.537.739,92 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 16.508.519,85 16.508.519,85 16.508.519,85 0,00
De Demais Contribuições Sociais 29.220,07 29.220,07 29.220,07 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 19.828.633,79 19.965.409,71 25.302.929,84 0,00
Disponibilidade de Caixa 19.828.633,79 19.965.409,71 25.302.929,84 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 25.289.935,36 24.202.486,92 28.652.428,94 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 5.031.864,89 3.756.658,22 2.913.717,39 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 429.436,68 480.418,99 435.781,71 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) -3.290.893,87 -3.427.669,79 -8.765.189,92 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 72.336.615,61 75.362.650,69 77.296.619,53 0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 3.159.607,00 3.159.607,00 2.076.283,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV
- V)
69.177.008,61 72.203.043,69 75.220.336,53 0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 23,91 22,90 21,99 0,00
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) -4,76 -4,75 -11,65 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 83.012.410,33 86.643.652,43 90.264.403,84 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 74.711.169,30 77.979.287,19 81.237.963,45 0,00
Outros Valores Não Integrantes da DC - - - -
Precatórios Anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 16.421,66 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00
RP Não-Processados 10.077.629,53 2.894.561,96 1.743.316,07 0,00
Antecipações de Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00

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