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Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 01/10/2026 · pág. 16

DOMRR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2747

Dívida Contratual de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líuida Cálculo da Dívida Consolidada Líquida
Í
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
q SALDO DO EXERCCIO ANTERIOR Até o 1ºQuadrimestre Até o 2ºQuadrimestre Até o 3ºQuadrimestre
Apropriação de Depósitos Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada

Trajetória de Retorno ao Lim
Exercício emque Excedeu o L
Quadrimestre emque Excede
ite da Dívida Consolid
imite
u o Limite
ada Líquida
Exercício doprimeiroperíodo seguinte
Primeiroperíodo seguinte
Exercício do segundoper
Segundoperíodo seguint
íodo seguinte
e
Exercício do terceiro
Terceiroperíodo seg
período seguinte
uinte
Líquida Limite Máximo
(a)
% DCL (b)
% Excedente (c) = (b
a)
-
Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) =
(0,25*c)

Limite (e) = (b-
d)
% DCL (f)
Redutor Residual (g)
(f-a)
=
Limite (h) =
(e)
% DCL (i)
Redutor Residual (
(i-a)
j) =
Limite (k) =
(a)
% DCL (l)
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada
Líquida

-
-
- - -
-
- -
-
- -
-
Valores Percentuais

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantia s Recebidas
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2
026
Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Garantias Concedidas - - - -
Garantias Concedidas - - - -
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 72.336.615,61 75.362.650,69 77.296.619,53 0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII) 3.159.607,00 3.159.607,00 2.076.283,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V
VII)
III) = (VI -
69.177.008,61
72.203.043,69 75.220.336,53 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 15.218.941,89 15.884.669,61 16.548.474,04 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) 13.697.047,70 14.296.202,65 14.893.626,64 0,00

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