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Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 01/10/2026 · pág. 44

DOMRR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2747

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 139.855,01 132.381,75 130.979,28 184.284,73 139.451,81 143.652,33 143.074,36
143.636,90
142.328,51
202.610,85

166.794,41
157.319,41 1.826.369,35 14.979,88
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 1.518,00 1.518,00 0,00 3.036,00 1.621,00 1.621,00 1.621,00 1.621,00 1.621,00 1.621,00 1.621,00 1.621,00 19.040,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da
Apuração

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com
Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)

138.337,01
130.863,75 130.979,28 181.248,73 137.830,81 142.031,33 141.453,36
142.015,90
140.707,51
200.989,85

165.173,41
155.698,41 1.807.329,35 14.979,88
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de
Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 2.340.844,01 2.335.030,4 3 2.537.568,5 4 2.137.628,87 2.400.192,1 2 1.932.007,55 2.290.793, 10 2.332.540,82 2.423.769,3 9 3.123.544, 71 2.542.593,45 2.594.880,4 7 28.991.393,46 80.110,29
Relatório de Gestão Fiscal
Prefeitura Municipal de Caroebe - RR (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2026
Período de referência: 2ºquadrimestre

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Apuração do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apuração do Cumprimen
to do Limite Legal
Valor % sobre a RCL Ajustada
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal - -
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 95.955.491,24
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) 21.606.295,41
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) 0,00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) 647.867,98
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 73.701.327,85
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (IIIa + IIIb) 29.071.503,75 39,45
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 39.798.717,04 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 37.808.781,19 51,30
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 35.818.845,34 48,60

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório de Gestão Fiscal
Prefeitura Municipal de Caroebe - RR (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2026
Período de referência: 2ºquadrimestre

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Apuração da Traj
Exercício de Descu
etória de Retorno ao Limite da DTP
mprimento do Limite
Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal No Quadrimestre/ Semestre Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte
Limite Máximo (a ) % DTP (b)
% Excedente (c) = (b-a)
Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Limite (e) = (b-d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) % DTP (i)
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal - -
-
- -
-
- -
-

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