DOMRR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2747
| Valores Percentuais | |
|---|---|
| Relatório de Gestão Fiscal | |
| Prefeitura Municipal de Caroebe - RR (Poder Executivo) | |
| Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | |
| CNPJ: | |
| Exercício: 2026 | |
| Período de referência: 2ºquadrimestre |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) | Percentual |
|---|---|
| Percentual | |
| Parâmetrospara Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) | - |
| Limite Máximo (VII) (%) (LRF, art. 20) | |
| DTP em 2021 (X) (%) | |
| Excedente em 2021 (XI) = (X - VII) (%) | |
| Redutor anual (XII) = (0,10 x XI) (%) | |
| Relatório de Gestão Fiscal | |
| Prefeitura Municipal de Caroebe - RR (Poder Executivo) | |
| Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | |
| CNPJ: | |
| Exercício: 2026 | |
| Período de referência: 2ºquadrimestre |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) Apuração da Trajetória de Ret |
orno ao Limite da D |
TP (art. 15 da LC 1 |
78/2021) |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
2021 2022 |
2023 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 |
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) - - |
- | - | - | - | - | - | - | - | - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) |
|||||||||
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) | |||||||||
| % DTP (VI / V) | |||||||||
| LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) | |||||||||
| Relatório de Gestão Fiscal | |||||||||
| Prefeitura Municipal de Ca | roebe - RR (Poder E | xecutivo) | |||||||
| Orçamentos Fiscal e da Seg | uridade Social | ||||||||
| CNPJ: | |||||||||
| Exercício: 2026 | |||||||||
| Período de referência: 2ºq | uadrimestre |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno | |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |