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Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 01/10/2026 · pág. 46

DOMRR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2747

Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Notas Explicativas

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório de Gestão Fiscal
Prefeitura Municipal de Caroebe - RR (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2026
Período de referência: 2ºquadrimestre

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Cálculo da Dívida Consolidada Líquida
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
Dívida Consolidada - -
-
-
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 19.444.335,58 19.444.335,58
19.326.240,91
0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual 19.444.335,58 19.444.335,58
19.444.335,58
0,00
Empréstimos 0,00 0,00
0,00
0,00
Internos 0,00 0,00
0,00
0,00
Externos 0,00 0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00
0,00
0,00
Financiamentos 0,00 0,00
0,00
0,00
Internos 0,00 0,00
0,00
0,00
Externos 0,00 0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 19.444.335,58 19.444.335,58
19.444.335,58
0,00
De Tributos 0,00 0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias 19.397.705,26 19.397.705,26
19.397.705,26
0,00
De Demais Contribuições Sociais 46.630,32 46.630,32
46.630,32
0,00
Do FGTS 0,00 0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos 0,00 0,00
-118.094,67
0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II) 17.821.709,62 16.601.308,60
28.767.978,02
0,00
Disponibilidade de Caixa 17.821.709,62 16.601.308,60
28.767.978,02
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 27.429.138,68 22.833.321,40
35.083.780,61
0,00
(-) Restos a Pagar Processados 8.843.006,03 5.523.681,99
5.524.555,83
0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 764.423,03 708.330,81
791.246,76
0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 1.622.625,96 2.843.026,98
-9.441.737,11
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 75.580.016,80 78.575.370,13
95.955.491,24
0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 10.187.640,71 10.037.640,71
21.606.295,41
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV
- V)
65.392.376,09 68.537.729,42
74.349.195,83
0,00

% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)
29,73 28,37
25,99
0,00
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 2,48 4,15
-12,70
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 78.470.851,31 82.245.275,30
89.219.035,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 70.623.766,18 74.020.747,77
80.297.131,50
0,00
Outros Valores Não Integrantes da DC - -
-
-
Precatórios Anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00
0,15
0,00

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