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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 28/09/2026 · pág. 25

DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201

CONSIDERANDO o disposto no Art. 7 inciso II e o Art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de Abril de 2021; RESOLVE :

I - CONSTITUIR a Comissão de Recebimento de Materiais no âmbito da Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari/CAESC, que tem como objetivo receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, o material ou bens adquiridos pela CAESC, por meio de aquisição .

II - ESTABELECER a Comissão de que se trata o item I terá como competências:

· Receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, o material entregue pelo contratado em cumprimento ao contrato ou instrumento equivalente;

· Solicitar à Unidade solicitante a indicação de servidor para a devida análise do material adquirido;

· Rejeitar o material sempre que estiver fora das especificações do contrato ou instrumento equivalente.

III - NOMEAR, para compor a referida COMISSÃO , os seguintes

servidores:

SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO RG
CLAYTON DA SILVA DANTAS ENCARREGADO
DE
OPERAÇÃO
DE
SISTEMA
1387385-7
MOISÉS ALVES DOS SANTOS ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE
REDE E DISTRIBUIÇÃO
1274257-0
TAYSON DAYVISON DA SILVA
DE ALMEIDA		 DIRETOR TÉCNICO 2858626-3

IV - DETERMINAR que nenhum material ou bem deverá ser liberado aos usuários antes de cumpridas as formalidades de recebimento, aceitação e registro no competente instrumento de controle.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ANOTE-SE.

ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

Gabinete do Diretor Presidente da COMPANHIA DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI em de 01 de Julho de 2025.

IZÓCRATES DE OLIVEIRA BRANDÃO FILHO Diretor Presidente da CAESC Decreto de 01/01/2025

Publicado por: Marcia Greika Rodrigues Monteiro Código Identificador: 9C369A6A

CAESC - COMPANHIA DE AGUAS, ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DE COARI REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 08/2025 - GP/CAESC

Data da Publicação: 14/01/2025

Publicado em: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas – Edição Nº 3776

Órgão/Secretaria: Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari – CAESC Categoria: Autarquia

Diretor Presidente da COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº 506, de 28 de Janeiro de 2008.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 7 inciso II e o Art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de Abril de 2021;

RESOLVE :

I - CONSTITUIR a Comissão de Fiscais de Contratos no âmbito da Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari/CAESC, tem como objetivo fiscalizar e acompanhar os contratos dos processos licitatórios, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, do material ou serviços adquiridos pela CAESC, por meio de licitação.

II – NOMEAR, para compor a referida COMISSÃO , os seguintes servidores:

MATRI. SERVIDOR FUNÇÃO
658 CLAYTON DA SILVA DANTAS ENCARREGADO DE OPERAÇÃO DE
SISTEMA – CC06
707 EMERSON LIMA DE CARVALHO AGENTE ADMINISTRATIVO
644 GÉSSICA DE SOUZA FRAGOSO AGENTE ADMINISTRATIVO
638 MOISES ALVES DOS SANTOS ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE
REDE E DISTRIBUIÇÃO – CC06
723 PAULO MENEZES DOS SANTOS GERENTE DE MANUTENÇÃO – CC06
677 TAYSON DAYVISON DA SILVA DE
ALMEIDA		 DIRETOR TÉCNICO

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

Gabinete do Diretor Presidente da COMPANHIA DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI em de 02 de Janeiro de 2025.

IZÓCRATES DE OLIVEIRA BRANDÃO FILHO Diretor Presidente da CAESC

Decreto de 01/01/2025

Publicado por: Marcia Greika Rodrigues Monteiro Código Identificador: 97F66C75

CAESC - COMPANHIA DE AGUAS, ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DE COARI REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 09/2025 - GP/CAESC

Data da Publicação: 14/01/2025

Publicado em: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas – Edição Nº 3776 Órgão/Secretaria: Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari – CAESC Categoria: Autarquia

Diretor Presidente da COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº 506, de 28 de Janeiro de 2008.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 7 inciso II e o Art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de Abril de 2021;

RESOLVE :

I - CONSTITUIR a Comissão de Recebimento de Materiais no âmbito da Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari/CAESC, que tem como objetivo receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, o material ou bens adquiridos pela CAESC, por meio de aquisição .

II - ESTABELECER a Comissão de que se trata o item I terá como competências:

· Receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, o material entregue pelo contratado em cumprimento ao contrato ou instrumento equivalente;

· Solicitar à Unidade solicitante a indicação de servidor para a devida análise do material adquirido;

· Rejeitar o material sempre que estiver fora das especificações do contrato ou instrumento equivalente.

III - NOMEAR, para compor a referida COMISSÃO , os seguintes

servidores:

SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO RG
CLAYTON DA SILVA DANTAS ENCARREGADO
DE
OPERAÇÃO
DE
SISTEMA		 1387385-7
MOISÉS ALVES DOS SANTOS ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE
REDE E DISTRIBUIÇÃO		 1274257-0
TAYSON DAYVISON DA SILVA
DE ALMEIDA		 DIRETOR TÉCNICO 2858626-3

IV - DETERMINAR que nenhum material ou bem deverá ser liberado aos usuários antes de cumpridas as formalidades de recebimento, aceitação e registro no competente instrumento de controle.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.

ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

www.diariomunicipal.com.br/aam 25