DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201
IV – Encaminhar cópia deste Decreto, bem como do Processo Administrativo, à Controladoria-Geral do Município , para registro e controle interno e arquivamento.
II – HOMOLOGAR o presente certame, com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, conferindo eficácia à adjudicação do objeto à luz da legalidade e regularidade constatadas.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 24 de setembro de 2026.
JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO Prefeita Municipal de Coari em Exercício
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 07566EC9
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS
GABINETE DO PREFEITO PE 038/2026 - EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso I;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 038/2026, com as seguintes características:
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Codajás-AM, 25 de setembro de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Maycofran Fragoso da Costa Código Identificador: 9EEE5C13
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ENVIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2026
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 105/2026
CONTRATANTE: Município de Envira/AM, CNPJ nº 04.530.895/0001-27.
CONTRATADA: Iserlândia Gomes Da Rocha.
OBJETO: Contratação temporária por excepcional interesse público para prestação de serviços no cargo de Professora.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 .
Característica: Sistema de Registro de Preços (SRP)
Critério de julgamento: Menor preço por item
Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Não
Objeto da contratação: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores de incêndio e prestação de serviços de manutenção de 2º nível e recarga de extintores, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Codajás/AM, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.745/1993 e legislação correlata.
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, com início em 02/03/2026.
JORNADA: 20 horas semanais.
LOCAL DE ATUAÇÃO: Zona Rural.
VALOR MENSAL: R$ 2.565,32.
DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.
Envira/AM, 02 de março de 2026.
IVON RATES DA SILVA
Entrega das propostas: De 09/09/2026 às 08h00 até 24/09/2026 às 09h30
Abertura da sessão pública: 24/09/2026 às 09h30 (horário de Brasília)
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos e exigências legais;
CONSIDERANDO o parecer favorável e conclusivo exarado pela Controladoria Interna;
RESOLVE:
I – ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa:
- V H INC LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 37.197.048/0001-41, vencedora dos itens 1 - 2 pelo valor total de R$ 415.164,80 (Quatrocentos e quinze mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos);
Conforme decisão proferida pelo Agente de Contratação, nos termos do julgamento constante dos autos, pelo período de 12 (doze) meses, nos moldes da Ata de Registro de Preços e planilhas integrantes do Processo Administrativo.
Prefeito Municipal
Publicado por: Francimar Rodrigues Be3Zerra Código Identificador: 679ADCF3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 106/2026
CONTRATANTE: Município de Envira/AM, CNPJ nº 04.530.895/0001-27.
CONTRATADA: Juliana Bezerra De Lima.
OBJETO: Contratação temporária por excepcional interesse público para prestação de serviços no cargo de Professora.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.745/1993 e legislação correlata.
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, com início em 02/03/2026.
JORNADA: 20 horas semanais.
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