DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201
O presente Anexo Único constitui parte integrante da Certidão de Viabilidade Ambiental referente ao Processo nº 002590/2026.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: E85E8707
SECRETARIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 2214/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 14/2026- DL/PREFEITURA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.
CREDOR : A P BASSO
CNPJ: 04.788.629/0001-07
FUNDAMENTO LEGAL: Art.75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
DATA: 21/09/2026.
VALOR: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).
Publicado por: Laura Ferreira Gomes Código Identificador: 5FEE0050
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IRANDUBA
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO- INEXIGIBILIDADE N°043/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA , no uso suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços serviço de LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos; CONSIDERANDO que o valor da Locação apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado;
CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba;
CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público; RESOLVE:
I – Fica Inexigibilidade n. 043/2026 , na forma do art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133 de 2021, para o serviço de LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. II – O custo total desta Locação é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais);
III – Fica Adjudicada a Proprietário(a): EVALDO OLIVEIRA ARAMAL, inscrito no CPF n° 384.761.932-72 , para locação do imóvel para fins LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, através da Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, em 24 de Agosto - de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA Prefeito Municipal de Iranduba
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO- INEXIGIBILIDADE N° 045/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA , no uso suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços serviço de LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, BENEFICIÁRIO: MARIA RAIMUNDA ROCHA SALES.
CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos; CONSIDERANDO que o valor da Locação apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado;
CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba;
CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público; RESOLVE:
I – Fica Inexigibilidade n. 045/2026 , na forma do art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133 de 2021, para o serviço de LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, BENEFICIÁRIO: MARIA RAIMUNDA ROCHA SALES.
II – O custo total desta Locação é de R$ 3.000 (três mil reais)
III – Fica Adjudicada a Proprietário(a): BERNARDO DA SILVA BARROS, inscrito no CPF n° 450.011.082-20, para locação do imóvel para fins LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, BENEFICIÁRIO: MARIA RAIMUNDA ROCHA SALES, através da Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, em 03 de Setembro -de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA Prefeito Municipal de Iranduba
Publicado por: Emerson Takeshi Tashiro Chirano Código Identificador: 6D4F3E2D
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO- INEXIGIBILIDADE N° 046/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA , no uso suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE – SEMSA . CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos; CONSIDERANDO que o valor da Locação apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado;
CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba;
CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público; RESOLVE:
I – Fica Inexigibilidade n. 046/2026 , na forma do art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133 de 2021, para o serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE – SEMSA
II – O custo total desta Locação é de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais)
III – Fica Adjudicada a Proprietário(a): IZABEL FRANCO ELIAS, inscrito no CPF n° 070.397.942-68 , para locação do imóvel para fins LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE – SEMSA , através da Secretaria Municipal de Saúde. PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, em 16 de Setembro de 2026.
Publicado por:
Emerson Takeshi Tashiro Chirano Código Identificador: B6B22636
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA Prefeito Municipal de Iranduba
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