DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201
CONSIDERANDO, que o Afastamento sem remuneração é uma licença a título de “Licença Para Tratar de Interesse Particular” a pedido, por meio de ofício.
CONSIDERANDO, que todo servidor municipal estatutário tem direito à “Licença Para Tratar de Interesse Particular” obedecido do estágio probatório e já efetivado no Cargo, conforme o Estatuto do Servidor Municipal.
CONSIDERANDO, que a regra inserta na Lei Municipal de nº 105 de 11 de março de 2005, disciplina que a licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, seja a pedido do servidor, ou discricionariamente pela administração municipal;
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.202/2026 - GAB/PMI
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Art. 85, Lei nº 105, de 11 de março de 2005.
RESOLVE:
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER, nos termos da Lei, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, pelo prazo de 02 (dois) anos, ao (a) servidor (a) PÂMELA CRUZ DOS SANTOS RIBEIRO, cargo de Professor (a), matrícula nº 5.255-8A, admitido (a) em 14 de junho de 2021, lotado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Iranduba.
Art. 2º. A referida Licença iniciará a partir do dia 29 de setembro de 2026 e terminará no dia 28 de setembro de 2028. Parágrafo Único – O (a) Servidor (a), deverá retornar ao trabalho dia 29 de setembro de 2028, independente de aviso ou notificação, salvo revogação anterior mediante interesse justificado.
Art. 3º – Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 25 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 55BEC572
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.201/2026 - GAB/PMI
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Art. 85, Lei nº 105, de 11 de março de 2005.
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias para o (a) Servidor (a) MARIO JORGE PINHEIRO DE SOUZA, no cargo efetivo de Motorista, Matrícula nº 7.360-7A, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba, referente ao biênio de 08/2025 a 08/2026, a serem gozadas, a contar de 01/10/2026 a 30/10/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 25 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: FBD7604A
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias para o (a) Servidor (a) MARLUCIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, no cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Saúde, Matrícula nº 1.119-7A, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba, referente ao biênio de 07/2025 a 07/2026, a serem gozadas, a contar de 01/10/2026 a 30/10/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 25 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: B0394D65
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.203/2026 - GAB/PMI
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Art. 85, Lei nº 105, de 11 de março de 2005.
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias para o (a) Servidor (a) FRANCISCO DAS CHAGAS TEODOSIO DE FREITAS, matrícula nº 4.249-7A, função de Vigia, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde Iranduba, referente ao biênio de 04/2025 a 04/2026, a serem gozadas a contar de 01/10/2026 a 30/10/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 25 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 347F3E79
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.204/2026 - GAB/PMI
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