Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 28/09/2026 · pág. 40

DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201

Art. 14 Ficam revogadas as Leis Municipais n. 087, de 30 de dezembro de 2002, Lei n. 637, de 01 de julho de 2025, sessão III e todos os seus artigos.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM, em 24 de setembro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito Municipal de Iranduba-AM

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: EF64BBAD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.197/2026 – GAB/PMI

EXONERA, a pedido, servidor (a) no cargo de Fonoaudiólogo (a), da Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso V, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que os Cargos Públicos Efetivos são regidos por estatuto próprio do servidor público.

CONSIDERANDO o pedido realizado pelo servidor no cargo efetivo de acordo com o requerimento pessoal.

RESOLVE

Art. 1º – EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) LUCIANE BATISTA RIBEIRO – EFETIVO (A), Matrícula nº 4.036-7A, no cargo de Fonoaudiólogo (a), lotado (a) junto a Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba, a contar do dia 19 de setembro de 2026.

Art. 2º – Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 22 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 25 de setembro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: CC918557

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.199/2026 – GAB/PMI

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (a) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO a disponibilidade do (a) servidor (a) JOSIMAR COUTINHO DE LIRA, conforme informações da Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Iranduba, Despacho nº 428/2026PGMI e Despacho nº 1.135/2026-DEL/CCI/PMI.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER nos termos da Lei, LICENÇA PRÊMIO, referente ao Quinquênio 03/2019 a 03/2024, por ser direito adquirido, para o (a) servidor (a) JOSIMAR COUTINHO DE LIRA, Matrícula nº 3.212-7A, admitido (a) em 07 de março de 2014, na função de Vigia, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba.

Art. 2º - A referida Licença será a partir do dia 01 (um) de novembro de 2026 até o dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2027.

Parágrafo Único – O (a) servidor (a) deverá retornar ao trabalho no dia 30 (trinta) de janeiro de 2027, independente de aviso ou notificação.

Art. 3º - Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 8C9A267A

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 1.198/2026 - GAB/PMI

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o Art. 85, Lei nº 105, de 11 de março de 2005.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 25 de setembro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 13F71DA0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.200/2026– GAB/PMI

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR – LIP, DO (A) SERVIDOR (A) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE IRANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias para o (a) Servidor (a) JULIO FREIRE TEIXEIRA JUNIOR, no cargo efetivo de Vigia, Matrícula nº 4.094-3A, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba, referente ao biênio de 02/2025 a 02/2026, a serem gozadas, a contar de 01/10/2026 a 30/10/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a disponibilidade do (a) servidor (a) PÂMELA CRUZ DOS SANTOS RIBEIRO, conforme informações da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Parecer Jurídico nº 744/2026-PGMI e Despacho nº 1.136/2026-DEL/CCI/PMI.