DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201

O Cidadão MATEUS FERREIRA ASSAYAG , Prefeito Municipal de Parintins, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 65, inciso VI, IX, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR , a senhora ADRIA KATRINA CARNEIRO BRANDÃO, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, junto à Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA, a contar do dia 02 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Sofia Christina Simões Haidos e Oliveira Código Identificador: E673BBEE

SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 169/2026 – SUBSEC. GESTÃO DE PESSOAS/SEFIN

A cidadã Sofia Christina Simões Haidos e Oliveira , Subsecretaria Municipal de Gestão de Pessoas , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 098/2025 - PGMP , com fulcro no artigo 66 da Lei Orgânica do Município de Parintins e Art. 65, incisos IX e XXIV,

DÊ-SE CIÊNCIA; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

RESOLVE:

Parintins, 01 de setembro de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal de Parintins

Publicado por: Sofia Christina Simões Haidos e Oliveira Código Identificador: CE76B53D

SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 162/2026 – SUBSEC. GESTÃO DE PESSOAS/SEFIN

Art. 1º - DESIGNAR o senhor PAULO GUILHERME MATOS – Servidor Municipal, para atuar como PSICÓLOGO, junto à Secretaria Municipal de Educação- SEMED, a contar desta data de 18 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

Parintins, 22 de setembro de 2026.

O Cidadão MATEUS FERREIRA ASSAYAG , Prefeito Municipal de Parintins, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 65, inciso VI, IX, da Lei Orgânica Municipal,

SOFIA CHRISTINA SIMÕES HAIDOS E OLIVEIRA Subsecretária Municipal de Gestão de Pessoas Decreto n° 098/2025 – PGMP

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR , o senhor JOÃO PESSOA LOPES NETTO, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA, a contar do dia 01 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

Parintins, 01 de setembro de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal de Parintins

Publicado por: Sofia Christina Simões Haidos e Oliveira Código Identificador: 1702C1B5

SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 167/2026 – SUBSEC. GESTÃO DE PESSOAS/SEFIN

O Cidadão MATEUS FERREIRA ASSAYAG , Prefeito Municipal de Parintins, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 65, inciso VI, IX, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o senhor EULER SIMÃO FARIAS ABECASSIS, para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, junto ao Gabinete do Prefeito, a contar do dia 01/09/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

Parintins, 15 de setembro de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal de Parintins

Publicado por: Sofia Christina Simões Haidos e Oliveira Código Identificador: 6A3DBD45

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CONVOCAÇÃO DE PARECERISTAS CREDENCIADOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – SEMCULTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos – SEMCULTE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 005/2026 , que trata do credenciamento de profissionais para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais,

CONVOCA os pareceristas credenciados abaixo relacionados, observada a ordem de classificação estabelecida no resultado final e homologação do referido edital, para manifestação de interesse quanto à prestação dos serviços:

I – ÁREA DE AUDIOVISUAL

• TIAGO SALOMÉ DE CASTRO ALVES

II – DEMAIS ÁREAS

• WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR

• SIMONE DOMINICI

Os convocados deverão manifestar expressamente seu interesse no prazo de 48 (quarenta e oito) horas , contadas a partir do recebimento desta convocação, conforme estabelecido no item 10.8 do Edital nº 005/2026 .

A presente convocação constitui etapa para a formalização da contratação, estando esta condicionada ao atendimento das exigências previstas no edital e à apresentação da documentação necessária para a celebração do instrumento contratual.

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