DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201
Os procedimentos posteriores à manifestação de interesse serão comunicados aos convocados pela SEMCULTE, observados os prazos e demais condições estabelecidas no Edital.
A presente convocação será publicada no Diário Oficial do Município e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo , nos termos do item 10.9 do Edital nº 005/2026 .
Presidente Figueiredo/AM, 25 de setembro de 2026.
EVANILSON ANTONIO FREITAS CORDEIRO Secretário Municipal de Cultura e Eventos Portaria Nº 109, de 07 de Janeiro de 2025
Publicado por: Elian Souza Mesquita Código Identificador: F300B02F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 3778 DE 15 DE MAIO DE 2026
“ALTERA O DECRETO Nº 3730 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”
O PREFEITO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, Inciso I, alínea b, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM.
CONSIDERANDO o estabelecido no art. 27, Parágrafo Único, da Lei Municipal 651/2011, de 11 de agosto de 2011.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2.111/2026, datado em 14 de maio de 2026, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, onde consta solicitação de reorganização da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
R E S O L V E
Art. 1º ALTERA o Decreto nº 3730/2025 de 02 de outubro de 2025, passando a ter a seguinte composição, conforme abaixo:
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | SECRETARIA REPRESENTANTE |
|---|---|---|
| ISMAEL ELIAS DO NASCIMENTO | Presidente | Secretaria Municipal de Educação |
| ANGELICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO |
Membro | Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
| ROSIMEIRE DA COSTA HOLANDA | Membro | Secretaria Municipal de Administração |
| MAURO AMAZONAS DA SILVA | Membro | |
| ANDREIA DA COSTA PAIXÃO | Membro | Sindicato dos Trabalhadores em educação do estado do Amazonas |
| MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA MIMÓRIA |
Membro | - SINTEAM/PF |
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, em 15 de maio de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 828CF028
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1101 DE 08 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, “a” da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o DECRETO Nº 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, que Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos , no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1.951/2026, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – SEMPLAF.
R E S O L V E
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para o acompanhamento e a fiscalização da execução do 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0277/2025 , decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0225/2023-1E-COMPRAS.AM , oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2023 – CSC , referente ao Pedido de Adesão nº 28430 , cujo objeto consiste no FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÕES, SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE .
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | LIGIANE RODRIGUES DE MELO |
| FISCAL | ADELSON JUNIOR TOLENTINO DE MELO |
Art. 2º Caberá aos servidores designados, exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 08 de maio de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 6B75E3CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1144 DE 19 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, “a” da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o DECRETO Nº 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, que Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos , no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1.951/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – SEMPLAF.
R E S O L V E
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para o acompanhamento e a fiscalização da execução do 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0327/2025 , decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 – COL/AADESAM , oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 , cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC, NOVOS E SEM USO, DEVIDAMENTE INSTALADOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E
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