DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201
EQUIPAMENTOS DEFEITUOSOS, BEM COMO ATUALIZAÇÕES DE HARDWARE E SOFTWARE ANUALMENTE. FUNÇÃO NOME GESTOR LIGIANE RODRIGUES DE MELO FISCAL PAULO HENRIQUE SABÓIA DA SILVA
Art. 2º Caberá aos servidores designados, exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 19 de maio de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 0CFA3D34
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1195 DE 03 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, “a” da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2.410/2026, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1.773/2026, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS.
R E S O L V E
Art. 1º FICAM DESIGNADOS os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de gestor e fiscal da CARTA CONTRATO Nº 022/2026 , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e controlar a execução da INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 , cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL (LACEN).
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | DANIELE MACHADO VIGA |
| FISCAL | MARIA DE FÁTIMA COUTO DA SILVA |
Art. 2º Caberá aos servidores designados exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 02 de julho de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 203ACB3B
R E S O L V E
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para acompanhamento e fiscalização do 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0284/2025 , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EMAIL E BACKUP EM NUVEM, HOSPEDAGEM DE SITE E DNS PARA O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM , através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 , em consonância com o art. 19 a 24 do Decreto nº 11.246/22, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | LIGIANE RODRIGUES DE MELO |
| FISCAL | PAULO HENRIQUE SABÓIA DA SILVA |
Art. 2º - Caberá aos servidores designados, exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 03 de de junho de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 82D8539C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1325 DE 02 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, “a” da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1451 DE 05 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, “a” da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 3.590/2026, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF.
R E S O L V E
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato nº 0115/2026, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS , através da INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026 , em consonância com o art. 19 a 24 do Decreto nº 11.246/22, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | LIGIANE RODRIGUES DE MELO |
| FISCAL | MARIA EDUARDA CRUZ SILVA |
Art. 2º - Caberá aos servidores designados, exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 05 de agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aam 75