DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: BC9B4B92
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1452 DE 05 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, “a” da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2.798/2026, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, PINTURA, TAPEÇARIA, ELÉTRICA E ELETRÔNICA, DESTINADOS A VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. , em consonância com os arts. 19 a 24 do Decreto nº 11.246/2022, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | JOÃO PAULO DA SILVA DUTRA |
| FISCAL TITULAR | IVO DA SILVA ARAUJO |
Art. 2º - Caberá aos servidores designados, exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
R E S O L V E
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos nº 118, 119, 120 e 122/2026 decorrentes do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2026 , cujo objeto consiste no CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DESTINADA AO FORNECIMENTO DE PÃES, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ATENDER AO CONSUMO DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM , em consonância com os arts. 19 a 24 do Decreto nº 11.246/2022, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | ISMAEL ELIAS DO NASCIMENTO |
| FISCAL TITULAR | KEYLA DOS SANTOS MACHADO |
Art. 2º - Caberá aos servidores designados, exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 06 de agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 938D12CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1570 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, “a” da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO .
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 3.681/2026, datado de 29 de julho de 2026, da Servidora Edinelza Almeida Santarém Amazonas .
R E S O L V E
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 05 de agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 772860B0
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1460 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, “a” da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 0.614/2026, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMISP.
R E S O L V E
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato nº 0121/2026 decorrentes do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - PMPF , cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
Art. lº CONCEDER, nos termos do Art. 216-A da Lei Promulgada nº 02/07, alterada pela Lei Municipal nº 591/08 (Estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Presidente Figueiredo), Licença Prêmio a servidora EDINELZA ALMEIDA SANTARÉM AMAZONAS , matrícula n° 963, Professor Nível 2-G , lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, equivalente a 01 (um) período, a contar de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º DETERMINAR que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, adote as medidas que se fizerem necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 02 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 93FD76FC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1573 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, “a” da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
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