DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201
CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração.
R E S O L V E
Art. 1° EXONERAR, nos termos da Lei Municipal n° 699, de 11.12.13, o senhor ADY SOUZA TOLENTINO , do Cargo de Secretário Adjunto Municipal de Educação, da Secretária Municipal de Educação, desta Prefeitura, a contar de 01 de setembro de 2026.
Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Exoneração de que trata esta Portaria.
Art. 1° AUTORIZAR , a Servidora abaixo relacionada, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, desta Prefeitura, a deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, no período de 10 a 13 de setembro de 2026, onde participará do “Evento Troféu Nordeste Sub-16” .
| Nº SERVIDOR |
MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|
| 1 Nilma Menezes de Oliveira |
23956-1 | Prof. Nível 2-A |
Art. 2º Para a viagem está previsto o seguinte trajeto: IDA:
-
Saída de Presidente Figueiredo/AM: 10/09/2026 às 00:00h.
-
Chegada em Fortaleza/CE: 10/09/2026 às 09:00h. RETORNO:
-
Saída de Fortaleza/CE: 13/09/2026 às 16:00h.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 02 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 3979186E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1574 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, “a” da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração.
R E S O L V E
Art. 1° NOMEAR, nos termos da Lei Municipal n° 699, de 11.12.13, o senhor ADY SOUZA TOLENTINO , para exercer o Cargo de Secretário Adjunto Municipal de Educação, da Secretária Municipal de Educação, desta Prefeitura, a contar de 01 de setembro de 2026.
Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Nomeação de que trata esta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 02 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 410DF640
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1605 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, “a” da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO – o teor do Processo nº 4.314/2026, datado em 18/08/2026, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
R E S O L V E
- Chegada em Presidente Figueiredo/AM: 14/09/2026 às 00:00h.
Art. 3º ATRIBUIR a servidora o pagamento de 04 (quatro) diárias, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para custear despesas decorrentes de transporte, hospedagem e alimentação, durante a permanência da mesma, na referida cidade.
Art. 4° DETERMINAR que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças desta Prefeitura, tomem as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 09 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por:
Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 99CE00DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1613 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, “a” da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o DECRETO Nº 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 , que Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos , no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 3.737/2026, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
R E S O L V E
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO Nº 029/2026 , tendo como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO COMO ANEXO DA CRECHE MARIA EMILIA MESTRINHO, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , através da INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026.
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | ISMAEL ELIAS DO NASCIMENTO |
| FISCAL | OZIANE GOMES DE FREITAS |
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