DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201
Art. 2º Caberá aos servidores designados exercerem suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 14 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 3D894242
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1614 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, “a” da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 14 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: EFA4654D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1616 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, “a” da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração.
R E S O L V E
CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração.
R E S O L V E
Art. 1° NOMEAR, nos termos da Lei Municipal n° 699, de 11.12.13, o senhor RAYKS SOUZA SILVA JUNIOR , para exercer o Cargo em Comissão Símbolo CC-3, de Assistente I, da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, desta Prefeitura, a contar de 01 de setembro de 2026.
Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Nomeação de que trata esta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 14 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: DF22EA3E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1615 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, “a” da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração.
R E S O L V E
Art. 1° NOMEAR, nos termos da Lei Municipal n° 699, de 11.12.13, o senhor LUCAS LIMA DE ARAUJO , para exercer o Cargo em Comissão Símbolo CC-3, de Assessor de Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, desta Prefeitura, a contar de 01 de setembro de 2026.
Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Nomeação de que trata esta Portaria.
Art. 1° NOMEAR, nos termos da Lei Municipal n° 699, de 11.12.13, o senhor JOSÉ TIAGO PEREIRA DA SILVA , para exercer o Cargo em Comissão Símbolo CC-3, de Assessor de Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, desta Prefeitura, a contar de 01 de setembro de 2026.
Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Nomeação de que trata esta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 14 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 4189FC7F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1617 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, “a” da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO .
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 3.986/2026, datado de 12 de agosto de 2026, da Servidora Maria Balbina Freire Carneiro .
R E S O L V E
Art. lº CONCEDER, nos termos do Art. 216-A da Lei Promulgada nº 02/07, alterada pela Lei Municipal nº 591/08 (Estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Presidente Figueiredo), Licença Prêmio a servidora MARIA BALBINA FREIRE CARNEIRO , matrícula n° 25675-1, Auxiliar de Administração C- 3 , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC, equivalente a 01 (um) período, a contar de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º DETERMINAR que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, adote as medidas que se fizerem necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 14 de setembro de 2026.
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