DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 944F84E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1618 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, “a” da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO .
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.207/2026, datado de 13 de agosto de 2026, da Servidora Beranice Maciel da Silva .
R E S O L V E
Art. 1º CONCEDER , nos termos do art. 216-A da Lei Promulgada nº 02/2007, alterada pela Lei Municipal nº 591/2008, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Presidente Figueiredo, Licença-Prêmio a servidora BERANICE MACIEL DA SILVA , matrícula nº 1119, Agente de Administração H-5 , lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, correspondente a 02 (dois) período , a contar de 01 de setembro de 2026 .
Art. 2º DETERMINAR que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, adote as medidas que se fizerem necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 14 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA
Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 61E6DE98
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1619 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, “a” da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração.
R E S O L V E
Art. 1° EXONERAR , nos termos da Lei Municipal n° 699 de 11.12.13, o senhor MARCOS MOREIRA CANDEIRA , do Cargo em Comissão Símbolo CC-1, de Consultor para Assuntos Políticos, da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, desta Prefeitura, a contar de 11 de setembro de 2026.
Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Exoneração de que trata esta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 14 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA
Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 6D632B61
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1620 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, “a” da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração.
R E S O L V E
Art. 1° NOMEAR , nos termos da Lei Municipal n° 699 de 11.12.13, o senhor MARCO ANTONIO DE SOUZA MOTA , para exercer o Cargo em Comissão Símbolo CC-1, de Consultor para Assuntos Políticos, da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, desta Prefeitura, a contar de 11 de setembro de 2026.
Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Nomeação de que trata esta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 14 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 5B6855A8
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1621 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 120, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo,
CONSIDERANDO o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a atuação do agente de contratação e dos demais agentes públicos envolvidos nas contratações;
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo regras para a atuação dos agentes envolvidos na contratação e para a atuação dos gestores e fiscais de contratos;
CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 1.880/2025, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS;
R E S O L V E
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor e Fiscal , respectivamente, no acompanhamento e fiscalização da execução do 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO/VALOR AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006, 026, 027 e 040/2026 , decorrentes do CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 , cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS (CLÍNICO GERAL) E MÉDICOS ESPECIALISTAS , conforme as condições estabelecidas no respectivo instrumento.
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | DANIELE MACHADO VIGA |
| FISCAL | JOSEANE DO ANSCIMENTO SILVA |
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