Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 28/09/2026 · pág. 95

DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 001/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/09/2026.

Gabinete do Diretor em Parintins/AM, 18 de setembro de 2026.

MARCOS ANWDREY MARINHO DA LUZ S Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Decreto 071/2025 – PGMP

Publicado por: Inara Machado Oliveira Código Identificador: B3975085

ESTADO DO AMAZONAS SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TEFÉ

5.VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato será de R$ 25.320,00 (Vinte e Cinco Mil Trezentos e Vinte Reais).

6.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: Dotação Orçamentária:

Órgão/Unidade: 0301 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto; Programa de Trabalho: 2089 – Manutenção e Funcionamento do SAAE; Elemento de Despesa: 3390.36-06 – Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 100 e 2344 - Recurso Próprio.

7.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12/01/2026 a 12/01/2027.

FUNDAMENTAÇÃO: Termo de Contrato fundamentado no Titulo III, Capitulo I da Lei Federal nº 14.133/21 e de suas posteriores alterações.

Tefé/AM, 12 de janeiro de 2026.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TEFÉ - SAAE/TEFÉ EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 0003/2026/SAAE/TEFÉ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003/2026

1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 0003/2026/SAAE/TEFÉ, celebrado em 12/01/2026.

2.CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TEFÉ, Autarquia Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 01.431.108/0001-00.

3.CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA, pessoa física, inscrita no CPF nº 441.094.822-91.

4.OBJETO: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria dos processos administrativos e demanda de pesquisa de preços em Manaus, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé/AM.

MANOEL ULAMY BENCHIMOL DE ALMEIDA Diretor Presidente do SAAE-TEFÉ Decreto nº 015/2025

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA

CPF nº 441.094.822-91 Contratada

PUBLICAÇÃO

O presente Termo de Contrato foi publicada no Quadro de Avisos Gerais da sede Administrativa do SAAE/TEFÉ, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos das Leis vigentes.

Publicado por: Adeney da Costa Código Identificador: 4FF780C3

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AMATURÁ

GABINETE DO PREFEITO EDITAL RETIFICADOR Nº 007/2026 – CMDCA/AMATURÁ

ALTERA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026, FIXA A NOVA DATA DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AMATURÁ – CMDCA/AM , no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), na Lei Municipal nº 108, de 02 de abril de 2015, e em conformidade com a Resolução nº 008/2026 – CMDCA ;

TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO do Edital nº 001/2026 – CMDCA , referente ao Processo de Escolha Suplementar para Membro do Conselho Tutelar do Município de Amaturá/AM, nos termos expostos a seguir:

1. DA ALTERAÇÃO DA DATA DA VOTAÇÃO

1.1. Fica alterada a data de realização da votação do Processo de Escolha Suplementar para Conselheiro Tutelar do Município de Amaturá/AM, originalmente prevista no Edital nº 001/2026, sendo oficialmente fixada para o dia 08 de novembro de 2026 .

2. DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO READEQUADO DO EDITAL Nº 001/2026

2.1. O Cronograma de Execução das etapas do Processo de Escolha passa a vigorar com a seguinte redação e prazos atualizados:

Etapa / Procedimento	Período / Data Limite
Publicação desta Retificação e da Resolução nº 008/2026	25/09/2026
Reabertura / Reinício da Campanha Eleitoral dos Candidatos Habilitados	26/09/2026 a 06/11/2026
Publicação do local de votação e composição das Mesas Receptoras	Até 16/10/2026
Treinamento e capacitação dos mesários e equipe de apoio	27/10/2026
Término doperíodo depropaganda eleitoral	06/11/2026 (às 23h59min)
REALIZAÇÃO DA VOTAÇÃO E APURAÇÃO DOS VOTO	08/11/2026(das 08h às 17:00:00 horas
Divulgação do Resultado Preliminar da Votação	08/11/2026 (logo após a apuração)
Prazopara interposição de recursos contra o resultado da votação	09/11/2026
Julgamento dos recursospela Comissão Especial do CMDCA	10/11/2026
Homologação e Publicação do Resultado Final do Pleito	11/11/2026
Diplomação e Posse do (a) Conselheiro (a) Eleito (a)	13/11/2026

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas, regras e disposições do Edital nº 001/2026 – CMDCA que não foram expressamente modificadas por este Edital Retificador.

3.2. Este Edital Retificador entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios e nos murais de atos oficiais dos órgãos públicos de Amaturá/AM.