DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201

JOÃO BOSCO FALABELLA Prefeito Municipal de Urucará - AM Departamento de Recursos Humanos Prefeitura Municipal de Urucará - AM

Publicado por: Carlos Dos Santos Ramos Código Identificador: 689FD9EC

ESTADO DO AMAZONAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026-CC/SAAE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026-CC/SAAE

1. ESPÉCIE E DATA: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-SAAE, celebrado em 23 de setembro de 2026.

2. CREDENCIANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS – SAAE.

3. CREDENCIADA: N. DA C. BRITO REFRIGERAÇÃO – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.157.080/0001-68.

4. OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA OPERACIONAL DOS EQUIPAMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS – SAAE, ABRANGENDO AS UNIDADES LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E NAS AGROVILAS DO CABURI E DO MOCAMBO”.

5. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.331,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e um reais), conforme planilha de estimativa de preços constante do Termo de Referência, observados os valores unitários previamente definidos pela Administração.

6. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, quando presentes os requisitos legais.

7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12.01.01 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Classificação Programática: 17. 122. 0011. 2093. 0000 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500 - Recursos Próprios, do Orçamento para o Exercício de 2026/2027.

Gabinete do Diretor, em Parintins/AM, 23 de setembro de 2026.

MARCOS ANWDREY MARINHO DA LUZ Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Decreto nº 071/2025-PGMP

Publicado por: Inara Machado Oliveira Código Identificador: 4F50C200

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

CHAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.

OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES, BEM COMO MATERIAIS DE COZINHA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS NA ZONA URBANA E RURAL DE PARINTINS, ATENDENDO À NECESSIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE”.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 001/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2026.

Gabinete do Diretor em Parintins/AM, 16 de setembro de 2026.

MARCOS ANWDREY MARINHO DA LUZ S Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Decreto 071/2025 – PGMP

Publicado por: Inara Machado Oliveira Código Identificador: 9A3BDEF1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

CHAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.

CREDENCIADA: Nº 1º) A GARCIA FARIAS LTDA CNPJ Nº 27.102.089/0001-53.

OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO – 65%, PASTILHAS DE 200G”.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 001/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2026.

Gabinete do Diretor em Parintins/AM, 02 de setembro de 2026.

MARCOS ANWDREY MARINHO DA LUZ S Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Decreto 071/2025 – PGMP

Publicado por: Inara Machado Oliveira Código Identificador: 42A79042

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

CHAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.

CREDENCIADA: Nº 3º) COMERCIAL TRIUNFANTE LTDAEPP CNPJ Nº 63.639.389/0001-30.

OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES, BEM COMO MATERIAIS DE COZINHA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS NA ZONA URBANA E RURAL DE PARINTINS, ATENDENDO À NECESSIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE”.

CREDENCIADA: Nº 1º) E. G. DOS SANTOS FILHO - EPP CNPJ Nº 04.166.726/0001-50.

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