DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201
Publicado por: Sabrina do Nascimento Ramos Código Identificador: 3F92D36C
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TAPAUÁ
Administrativo nº 2242/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Cobertura Orçamentária: 020801 - Projeto Atividade: 12.361.0062.1017 – Elemento de Despesa: 449051 – Fonte: 1569 e 1500 – . Valor: R$ 12.340.000,00 (Doze milhões trezentos e quarenta mil reais).
Urucará/AM, 25 de setembro de 2026.
CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2026 - PMT
O MUNICÍPIO DE TAPAUÁ – PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 04.530.390/0001-62, torna público o extrato do Termo de Contrato nº 036/2026 , firmado em 14/07/2026, em conformidade com o disposto no art. 94 da Lei nº 14.133/2021;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2026 – CCSC/PMT;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 019/2024-GP/PMT;
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2026 – SEMED/PMT;
CONTRATADA: TECNOBRASIL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 32.812.361/0001-29;
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, EM ALVENARIA,COM 6 SALAS DE AULA, NA SEDE DO MUNICIPIO DETAPAUÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTESNO PROJETO BÁSICO E SEUA ANEXOS
VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias de vigência contratual (14/07/2026 a 11/03/2027) e 120 (cento e vinte) dias corridos de prazo de execução da obra, contados a partir do 5º (quinto) dia subsequente à data de assinatura da Ordem de Serviço;
VALOR GLOBAL: R$ 3.060.931,98 (três milhões, sessenta mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos);
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 – Poder Executivo
Unidade: 02.007 - Secretaria Municipal de Educação Proj./Atividade: 1.003 - Construção e/ou Ampliação e Reforma de Escolas Municipais na Zona Rural e Urbana
Fonte de Recursos: 1.701 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Fonte de Recursos: 1.542 – Fundeb - Vaat Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Termo de Convênio nº 003/2025-UGPE; UG: 043102-UGPE; PT: 17.512.3300.1547.0004; Fonte: 1.704.147.0.0000.0000; ND: 44404257; Nota de Empenho nº 2025NE0000625;
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA , Prefeito Municipal, e, pela Contratada, NICOLAU GOMES DE OLIVEIRA NETO
Publicado por: Armando George Dos Santos Quemel Código Identificador: 5E38FD18
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE URUCARÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/20226
Espécie: Contrato nº 027/2026, firmado em 21/07/2026, entre as partes PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ, e a empresa : J NASSER ENGENHARIA LTDA , objetivando a “ CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO: PARAÍSO – 13 SALAS – FNDE, NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ/AM; Amparo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Processo
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jacqueline Neves Saldanha Código Identificador: 06097FE0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/20226
Espécie: Contrato nº 029/2026, firmado em 27/08/2026, entre as partes PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ, e a empresa : JW VIANA JUNIOR ENGENGARIA LTDA , objetivando a “ CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE NO BAIRRO CASTANHAL – URUCARÁ/AM – CRECHE FNDE – TIPO II; Amparo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Processo Administrativo nº 2241/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: 020801 - Projeto Atividade: 12.365.0061.1018.0000– Elemento de Despesa: 449051 – Fonte: 1569 R$: 3.521.055,04 (Três Milhês quainhentos e vinte e um mil cinqueta e cinco reais e quatro centavos e 1500 – . Valor: R$ 61.924,26 (Sessenta e um mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos.
Urucará/AM, 25 de setembro de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jacqueline Neves Saldanha Código Identificador: 8CC31E33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2026
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2026
O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação estatutária vigente, CONVOCA por meio deste edital a servidora abaixo qualificada:
• Nome: MARIA ROSIMEIRE GOES DE MACEDO | Matrícula: 725
A referida servidora, que se encontrava prestando serviços junto à Representação do Município em Manaus - AM, deverá se apresentar imediatamente na sede do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Urucará, situada no município de Urucará - AM. A prefeitura requer a permanência e a efetiva prestação de serviços da servidora na sede deste Município, assinalando-se o prazo máximo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação ou recebimento deste edital, munida de seus documentos funcionais e justificativas cabíveis, a fim de tratar de assuntos estritamente relacionados à sua regularização e situação funcional diante do seu não comparecimento.
O não comparecimento da servidora dentro do prazo estipulado ensejará a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, sob pena de caracterização de abandono de cargo ou faltas injustificadas, conforme as normas estabelecidas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
Urucará - AM, 24 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aam 93