DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197

Presidente: ANDERSON JOSÉ DE SOUSA, Ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva

Vice-Presidente: NICSON MARREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Tefé Primeiro Secretário: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães

Segunda Secretária: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita Municipal de Nhamundá

Primeiro Tesoureiro: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Guajará

Segundo Tesoureiro: ERALDO DA SILVA TRINDADE, Ex-Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS

Vice-Presidência do Alto Solimões: DAVID NUNES BEMERGUY, Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant Vice-Presidência do Triângulo: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Maraã Vice-Presidência do Purus: GEAN CAMPOS DE BARROS, Ex-Prefeito Municipal de Lábrea

Vice-Presidência do Juruá: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Ex-Prefeito Municipal de Carauari Vice-Presidência do Madeira: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal de Manicoré

Vice-Presidência do Alto Rio Negro: JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

Vice-Presidência Rio Negro/Solimões: JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito Municipal de Iranduba

Vice-Presidência do Médio Amazonas : JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba

Vice-Presidência do Baixo Amazonas: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, ExPrefeito Municipal de Parintins

CONSELHO FISCAL

Primeiro Membro: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, ExPrefeito Municipal de Autazes Segundo Membro: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Tapauá

Terceiro Membro: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Codajás

Primeiro Suplente: DENISE DE FARIAS LIMA, Ex-Prefeita Municipal de Itapiranga Segundo Suplente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, Prefeito Municipal de Silves

Terceiro Suplente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, Prefeito Municipal de Pauini

O Diário Oficial dos Municípios do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES PORTARIA Nº 101/2026 - DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Declara a vacância do cargo de vereador da Câmara Municipal de Alvarães por motivo de falecimento do titular e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo art. 25, § 3º, e art. 54, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, bem como pelo art. 30, inciso II, do Regimento Interno (Resolução nº 001/2026GP/CMA);

CONSIDERANDO o lamentável falecimento do Vereador Titular EDGAR LITAIFF MENDES JÚNIOR , ocorrido em 02 de setembro

de 2026, conforme atesta a Certidão de Óbito nº 004614 01 55 2026 4 00005 068 0000968 60, lavrada pelo Cartório do Município de Alvarães;

CONSIDERANDO o dever institucional do Poder Legislativo de manter a continuidade do exercício da representação popular e a composição integral de seus membros;

RESOLVE:

Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Vereador da Câmara Municipal de Alvarães, ocupado pelo parlamentar EDGAR LITAIFF MENDES JÚNIOR, em razão da extinção do mandato decorrente de seu falecimento.

Art. 2º DETERMINAR à Secretaria Geral da Câmara Municipal a adoção imediata das seguintes providências:

I - A expedição de comunicação oficial do fato ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e ao Juízo da Zona Eleitoral competente;

II - A expedição da notificação e convocação do primeiro Suplente diplomado do mesmo partido/coligação, Sr. SINEY DA MATA DOS SANTOS, para assumir o mandato parlamentar.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES/AM, em 10 de setembro de 2026.

VALDINEI CARDENES DE SOUZA

Presidente da Câmara de Alvarães/AM

Publicado por: Ioneide Coelho da Mata Araújo Código Identificador: 6E52B393

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES TERMO DE POSSE DE VEREADOR SUPLENTE

Aos 15 dias do mês de setembro do ano de 2026, às 9 horas, no recinto do Plenário "Azamor Litaiff", sede do Poder Legislativo de Alvarães, sob a Presidência do Vereador VALDINEI CARDENES DE SOUZA, perante os demais membros da Casa e público presente, compareceu o Senhor SINEY DA MATA DOS SANTOS, diplomado pela Justiça Eleitoral como Suplente de Vereador pelo partido UNIÃO BRASIL, a fim de tomar posse no cargo de Vereador deste Município, em decorrência da vacância definitiva por falecimento do titular EDGAR LITAIFF MENDES JÚNIOR.

Apresentados e verificados a diplomação oficial e o comprovante do cumprimento das exigências legais, inclusive a entrega da Declaração de Bens e Valores, o Presidente convidou o empossando a prestar o compromisso regimental. De pé, juntamente com os presentes, o empossando prestou o seguinte juramento:

"PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES E PELO BEM-ESTAR DE SEU POVO."

Em seguida, o Senhor Presidente declarou o Senhor SINEY DA MATA DOS SANTOS empossado no mandato de Vereador da Câmara Municipal de Alvarães. Para constar, lavrou-se o presente Termo, que vai assinado pelo Senhor Presidente, pelo Vereador empossado, pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes.

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