DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197
Alvarães - AM, 15 de setembro de 2026.
VALDINEI CARDENES DE SOUZA Presidente da Câmara
SINEY DA MATA DOS SANTOS Vereador Empossado
MAURICIO CRUZ DE SOUZA Vice-Presidente
MÔNICA SINFRÔNIO MONTEIRO 1º Secretário
Publicado por: Ioneide Coelho da Mata Araújo Código Identificador: 4E56EBAB
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES
CAMARA MUNICIPAL DE AUTAZES DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2026-CMA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2026-CMA
Processo Administrativo nº 046/2026-CMA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES ,
Estado do Amazonas, nos
termos da Lei Orgânica do Município de Autazes e do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Autazes, conjugado com o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA, RECONHECE e RATITIFICA o ato
da Agente de Contratação, que dispensou a licitação e formalizou o processo de
contratação direta em epígrafe, por dispensa, em razão do valor ofertado, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa SÁVIO MICHILES AMARAL, inscrita no CNPJ Sob o nº 62.145.221/0001-05.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de MEI para Prestação de Serviços Técnicos de Gerenciamento e Suporte em T. I. Equipamentos e administração de serviços de informática em geral de interesse da Câmara Municipal de Autazes.
PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 046/2026 - CMA
DAS PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES, inscrito no CNPJ sob o nº 02.272.317/0001-02, com sede na Rua Raimundo Cavalcante, n° 508, CEP.: 69.240-000, Centro, Autazes/AM, denominada CONTRATANTE , e a empresa SÁVIO MICHILES AMARAL, inscrita no CNPJ Sob o nº 62.145.221/0001-05, com sede na Avenida Mário Andreazza, nº 2621, São Cristovão, CEP: 69.103280 - Itacoatiara/AM. denominada CONTRATADA.
DO OBJETO: Contratação de MEI para Prestação de Serviços Técnicos de Gerenciamento e Suporte em T. I. Equipamentos e administração de serviços de informática em geral de interesse da Câmara Municipal de Autazes .
DO VALOR : O valor mensal a ser pago pela prestação dos serviços é de R$ 7.950,00 (sete mil e novecentos e cinquenta reais), por um período de seis meses.
DA VIGÊNCIA : O contrato terá vigência 06 (seis) meses, com início na data de sua assinatura.
DA DOTAÇÃO : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento vigente do Município, a conta da Câmara Municipal de Autazes – Dotação Orçamentária: - 01.001.01.031.0101.2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL - Elemento de Despesa, 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo - Fonte de Recurso: 100 – Recursos Ordinários.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, ―e‖, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA, e demais normas aplicáveis.
Município de Autazes (AM), em 01 de julho de 2026
MARCELO DA SILVA TUPINANBÁ
CPF: 473.990.402-06 Presidente da CMA
Publicado por: Loyane da Silva Batista Código Identificador: 67F07106
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026-CMB
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor mensal a ser pago pela prestação dos serviços é de R$ 7.950,00 (sete mil e novecentos e cinquenta reais), por um período de seis meses.
PUBLIQUE-SE , na forma do parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 c/c § 2º do
art. 104 do Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES , 01 de julho de 2026.
MARCELO DA SILVA TUPINANBÁ
CPF: 473.990.402-06 Presidente da CMA
Publicado por: Loyane da Silva Batista Código Identificador: FE721A1A
A Câmara Municipal de Barreirinha/AM torna público, para conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento pelo menor preço global, para contratação de empresa, aquisição de bandeiras oficiais, suportes e mastros em alumínio com a finalidade de garantir a adequada apresentação da câmara municipal de barreirinha em sua plenária, gabinetes, auditórios e em eventos e solenidades. Propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo até o dia 24 de setembro de 2026 . O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estarão disponíveis na sede administrativa da Câmara Municipal de Barreirinha, na Rodovia BH1 NILO PEREIRA, nº 985, Bairro: Centro, Barreirinha/AM, de segunda a sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min.
Barreirinha/AM, 21 de setembro de 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE AUTAZES EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2026-CMA
OZIMAR DOS SANTOS BARBOSA Agente de Contratação
GABINETE DO PRESIDENTE EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2026-CMA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2026-CMA
www.diariomunicipal.com.br/aam 2