DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197

Publicado por:

Augusto Jose da Costa Ribeiro Código Identificador: 2F13A3E6

1.500 – Recursos Ordinários.

Prazo de execução: 03 (três) meses.

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA

CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA/AM , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo oriundo da Comissão de Contratação na modalidade de Dispensa de Licitação N° 008/2026;

CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo e de Processamento de Dados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Borba/AM;

CONSIDERANDO, o fundamento legal apresentado neste processo administrativo, qual seja o inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.

R E S O L V E:

I) AUTORIZAR a contratação por Dispensa de Licitação da empresa DIGITAL CENTER COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 17.497.861/0001-20 , situada na Av. Perimentral Norte, nº 2703, Ipiranga, CEP: 69.200-000, Borba/AM, em razão de esta ter apresentado o menor preço Global de R$ 50.660,00 (Cinquenta Mil, Seiscentos e Sessenta Reais) , conforme Termo de Referência, assim como Proposta de Preços, demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei.

II) PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

Borba/Am, 15 de setembro de 2026.

TATIANA FRANCO DOS SANTOS GUEDES

Presidente da Câmara Municipal de Borba/AM

Publicado por: Alan Daniel Lopes Pantoja Código Identificador: 43BD1D23

CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026

Contratante : CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA/AM, CNPJ Nº 63.656.516/0001/09;

Contratada : DIGITAL CENTER COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA (CNPJ N° 17.497.861/0001-20).

Objeto : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA/AM

Valor: R$ 50.660,00 (Cinquenta Mil, Seiscentos e Sessenta Reais).

Amparo Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021

Dotação:

Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal Atividade: 01031.0001.2001 – Manutenção da Câmara Elemento de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Borba/Am, 16 de setembro de 2026.

TATIANA FRANCO DOS SANTOS GUEDES Presidente da Câmara Municipal de Borba/AM

Publicado por: Alan Daniel Lopes Pantoja Código Identificador: D47BD989

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE COARI

SECRETARIA LEGISLATIVA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI, PARA EMPOSSAR 1º SUPLENTE DE VEREADOR MARIO JORGE LIMA DOS SANTOS-PSD, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Aos quinze (15) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coari reuniu-se Extraordinariamente às 16h00min em sua Sede Provisória, sob a presidência do vereador Orleilson de Oliveira Lima , que cumprimentou a todos com uma boa tarde, na presença dos vereadores Marilso de Assis Maia 2º Vice-Presidente, Elinho de Oliveira lima 1º Secretário, Altemir Rubens Melo 2º Secretário e o vereador a ser empossado o senhor Mário Jorge Lima dos Santos : o presidente pediu ao secretário que lesse o documento que afastava o Vereador Rodrigo Alves da Costa do cargo de vereador pois o mesmo tinha sido nomeado pelo Chefe do Poder Executivo como Secretário Municipal de Segurança Pública, com a apresentação da documentação exigida para posse do senhor Mario Jorge Lima dos Santos em mãos, o presidente pede a todos presente ficarem de pé e ao senhor Mario Jorge Lima dos Santos estender sua mão direita aos pavilhões nacionais e proferir seu Compromisso de Posse ― PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVANDO AS LEIS, DESEMPENHANDO O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICIPIO E BEM ESTAR DE SEU POVO ‖. Diante do compromisso prestado publicamente, a Mesa Diretora e o senhor Mario Jorge Lima dos Santos assinam o livro da reunião e os demais documentos de posse, momento em que o Presidente da Câmara Municipal de Coari em Exercício Orleilson de Oliveira Lima, DECLARA EMPOSSADO o senhor Mário Jorge Lima dos Santos como vereador na Câmara Municipal de Coari para 20ª Legislatura. Franqueando a palavra ao vereador Mario Jorge Lima dos Santos e este fez um breve discurso de gratidão à Deus pela oportunidade novamente de servir a população diante dessa egrégia casa popular. O presidente agradeceu à Mesa Diretora pela presença, e a Deus por mais uma oportunidade de conduzir os trabalhos legislativos e declarou encerrada a presente sessão. E eu, Elinho Oliveira do Nascimento , lavrei a presente Ata, que, após lida, discutida e aprovada, será devidamente assinada por quem de direito.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari, realizada em 15 de setembro de 2026.

___ Presidente ____ 2º Vice-Presidente ___ Vereador Empossado ____ 1º Secretário ____ 2º Secretário

Publicado por: Antonio Soares Dos Santos Código Identificador: B2A89A12

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