DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197
apresentar fotocópia do certificado obtido, ou do material fornecido naquela ocasião.‖ (Art. 7º, § § 1º e 2º, Lei 115, de 04/06/2013). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: DC063048
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 198 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO, o processo nº 5192/2026 , de 18.09.2026 .
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR DIÁRIAS a Sr.(a) . GABRIANE ANDREA SIMÃO SANCHES, Cargo: PEDAGOGA, Matrícula: 6642, Período de 22.09.2026 à 25.09.2026 com o Objetivo da Viagem : O pedido de Concessão justifica-se pela necessidade de participar da Formação dos Formadores Multiplicadores do Programa Amazonas Mais Alfabetizado, no Período de 23 a 25 de Setembro de 2026, em Manaus-AM.
Art. 2º. CONCEDER-LHE 03 (Três) Diárias na CAPITAL DO ESTADO no Valor Total de R$ 1.350,00 (Mil Trezentos e Cinquenta reais) , conforme LEI MUNICIPAL Nº 210/2021GP/PMATN, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Art. 3º. ―Fica o servidor, obrigado a apresentar na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, que efetuou o pagamento de diárias, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno da viagem, o Relatório para a Prestação de Contas , conforme modelo do Anexo III, além dos bilhetes e dos comprovantes de embarques de viagens correspondentes.‖ ―Em se tratando de participação em cursos, seminários e/ou outro procedimento de capacitação, deverá também apresentar fotocópia do certificado obtido, ou do material fornecido naquela ocasião.‖ (Art. 7º, § § 1º e 2º, Lei 115, de 04/06/2013). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 39007B27
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 199 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO, o processo nº 5186/2026 , de 18.09.2026 .
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR DIÁRIAS a Sr.(a) . AMANDA BATISTA FREIRE, Cargo: PROFESSORA ZONA URBANA, Matrícula: 7249, Período de 22.09.2026 à 25.09.2026 com o Objetivo da Viagem : O pedido de Concessão justifica-se pela necessidade de participar da Formação dos Formadores Multiplicadores do Programa Amazonas Mais Alfabetizado, no Período de 23 a 25 de Setembro de 2026, em Manaus-AM.
Art. 2º. CONCEDER-LHE 03 (Três) Diárias na CAPITAL DO ESTADO no Valor Total de R$ 1.350,00 (Mil Trezentos e Cinquenta reais) , conforme LEI MUNICIPAL Nº 210/2021GP/PMATN, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Art. 3º. ―Fica o servidor, obrigado a apresentar na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, que efetuou o pagamento de diárias, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno da viagem, o Relatório para a Prestação de Contas , conforme modelo do Anexo III, além dos bilhetes e dos comprovantes de embarques de viagens correspondentes.‖ ―Em se tratando de participação em cursos, seminários e/ou outro procedimento de capacitação, deverá também apresentar fotocópia do certificado obtido, ou do material fornecido naquela ocasião.‖ (Art. 7º, § § 1º e 2º, Lei 115, de 04/06/2013). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: A3C9F908
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 200 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO, o processo nº 5187/2026 , de 18.09.2026 .
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR DIÁRIAS a Sr.(a) . REGIANE DOS SANTOS ALVES, Cargo: GESTORA MUNICIPAL, Matrícula: 7334, Período de 22.09.2026 à 25.09.2026 com o Objetivo da Viagem : O pedido de Concessão justifica-se pela necessidade de participar da Formação dos Formadores Multiplicadores do Programa Amazonas Mais Alfabetizado, no Período de 23 a 25 de Setembro de 2026, em Manaus-AM.
Art. 2º. CONCEDER-LHE 03 (Três) Diárias na CAPITAL DO ESTADO no Valor Total de R$ 1.350,00 (Mil Trezentos e Cinquenta reais) , conforme LEI MUNICIPAL Nº 210/2021GP/PMATN, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Art. 3º. ―Fica o servidor, obrigado a apresentar na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, que efetuou o pagamento de diárias, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno da viagem, o Relatório para a Prestação de Contas , conforme modelo do Anexo III, além dos bilhetes e dos comprovantes de embarques de viagens correspondentes.‖ ―Em se tratando de participação em cursos, seminários e/ou outro procedimento de capacitação, deverá também apresentar fotocópia do certificado obtido, ou do material fornecido naquela ocasião.‖ (Art. 7º, § § 1º e 2º, Lei 115, de 04/06/2013). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 0B2D0845
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 201 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
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