DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197

Orgânica do Município; CONSIDERANDO, o processo nº 5191/2026 , de 18.09.2026 .

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 088/2026 – GP/PMB, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR DIÁRIAS a Sr.(a) . MÉRCIA VIVIANE GOMES DA SILVA, Cargo: PROFESSORA ZONA URBANA, Matrícula: 6647, Período de 22.09.2026 à 25.09.2026 com o Objetivo da Viagem : O pedido de Concessão justifica-se pela necessidade de participar da Formação dos Formadores Multiplicadores do Programa Amazonas Mais Alfabetizado, no Período de 23 a 25 de Setembro de 2026, em Manaus-AM.

Art. 2º. CONCEDER-LHE 03 (Três) Diárias na CAPITAL DO ESTADO no Valor Total de R$ 1.350,00 (Mil Trezentos e Cinquenta reais) , conforme LEI MUNICIPAL Nº 210/2021GP/PMATN, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Art. 3º. ―Fica o servidor, obrigado a apresentar na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, que efetuou o pagamento de diárias, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno da viagem, o Relatório para a Prestação de Contas , conforme modelo do Anexo III, além dos bilhetes e dos comprovantes de embarques de viagens correspondentes.‖ ―Em se tratando de participação em cursos, seminários e/ou outro procedimento de capacitação, deverá também apresentar fotocópia do certificado obtido, ou do material fornecido naquela ocasião.‖ (Art. 7º, § § 1º e 2º, Lei 115, de 04/06/2013). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO “A PEDIDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS , Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o Art. 90, Item IV, VII e IX, da Lei Orgânica do Município de Barcelos;

CONSIDERANDO a Carta de Pedido de Demissão do servidor protocolado com o nº 1695/2026 às 08h06 do dia 18/08/2026 “em anexo”.

DECRETA:

Art. 1º Fica EXONERADO, a contar de 01 de setembro de 2026, o Senhor FRANCISCO IDEVAL NASCIMENTO DE MOURA , do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento – CC-3, integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barcelos/AM. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário .

** O atraso na publicação da presente Portaria no Diário Oficial dos Municípios ocorreu em razão de trâmites administrativo internos, o que impossibilitou sua divulgação na data inicialmente prevista.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE

Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 611EC69F

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARCELOS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 093/2026-GP/PMB, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre Nomeação de servidora no CARGO COMISSIONADO – CC2, que especifica e dá outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o Art.90, Item IV, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Barcelos;

DECRETA:

Art . lº - NOMEAR a Senhora IVANA MARIA DE SOUSA ABREU , no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS – SIMBOLO CC-2, no quadro de Servidores Comissionados da Prefeitura Municipal de Barcelos.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES

Prefeito Municipal de Barcelos

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 09C5F75D

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito do Municipal de Barcelos/AM.

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 3A2E06D2

GABINETE DO PREFEITO DEPARTAMENTO DE TERRAS TERMO Nº 0002/2026 – DT/PMB

TERMO ADMINISTRATIVO DE EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DE ÁREA PARTICULARPARA EXTRAÇÃO DE MATERIAL SÍLTICO-ARGILOSO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAISDECRETO MUNICIPAL Nº 087/2026-GP/PMB, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 PREÂMBULO

Pelo presente instrumento administrativo, de um lado, o MUNICÍPIO DE BARCELOS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.271.037/0001-05, com sede administrativa na Rua Tenreiro Aranha, nº 38, Centro, Barcelos, Estado do Amazonas, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES , doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO; com a interveniência do Departamento de Terras, órgão responsável pelo acompanhamento fundiário da área objeto da ocupação temporária, pela identificação, delimitação, cadastro territorial, apoio às vistorias e demais atribuições previstas neste instrumento; e da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB , órgão responsável pelo acompanhamento técnico e operacional; de outro lado, RAIMUNDO ROBERTO DOS SANTOS ALVES , proprietário indicado no Decreto Municipal nº 087/2026-GP/PMB do imóvel denominado JAZIDA, situado na Estrada dos Caurés, Município de Barcelos/AM, doravante denominado PROPRIETÁRIO/POSSUIDOR ; e, como EXECUTORA/OCUPANTE , RM

CONSTRUÇÕES LTDA ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 35.162.289/0001-20, contratada pelo Município de Barcelos para execução dos serviços de recuperação e pavimentação do sistema viário urbano, objeto do Contrato Administrativo nº

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