DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito Municipal de Benjamin Constant/AM
ALCINETE DE SOUZA PORTO Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS
Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: 00F1F07A
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 08/2026.
Outorgante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, CNPJ nº 04.243.978/0001-35. Outorgada: JAVARI STUDIO INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 66.225.003/0001-31.
Fundamento: Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.338/2021 e demais disposições aplicáveis.
Objeto: Concessão de subvenção econômica para execução do projeto intitulado ―Contratação de plataforma digital de gestão empresarial — organização financeira, administrativa, contábil, tecnológica e jurídica, com CRM — para a Javari Studio‖, conforme Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS; Ação: Premiações Culturais, Artísticas, Científicas e Desportivas; Fonte de Recurso: 669 – FMPSS. Vigência: 03 (três) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante justificativa e aprovação da SEMAS.
Data de assinatura: 16 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito Municipal de Benjamin Constant/AM
ALCINETE DE SOUZA PORTO
Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS
Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: F74E169A
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 09/2026.
Outorgante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, CNPJ nº 04.243.978/0001-35. Outorgada: KAWERU INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 61.704.092/0001-85.
Fundamento: Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.338/2021 e demais disposições aplicáveis.
Objeto: Concessão de subvenção econômica para execução do projeto intitulado ―Contratação de plataforma digital de gestão empresarial — organização financeira, administrativa, contábil, tecnológica e jurídica, com CRM — para a Kaweru‖, conforme Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS; Ação: Premiações Culturais, Artísticas, Científicas e Desportivas; Fonte de Recurso: 669 – FMPSS.
Vigência: 03 (três) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante justificativa e aprovação da SEMAS.
Data de assinatura: 16 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito Municipal de Benjamin Constant/AM
ALCINETE DE SOUZA PORTO Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS
Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: 9AF9B172
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 10/2026.
Outorgante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, CNPJ nº 04.243.978/0001-35. Outorgada: PALMS X INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 66.231.954/0001-13.
Fundamento: Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.338/2021 e demais disposições aplicáveis.
Objeto: Concessão de subvenção econômica para execução do projeto intitulado ―Contratação de plataforma digital de gestão empresarial — organização financeira, administrativa, contábil, tecnológica e jurídica, com CRM — para a Palms X‖, conforme Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária: Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS; Ação: Premiações Culturais, Artísticas, Científicas e Desportivas; Fonte de Recurso: 669 – FMPSS.
Vigência: 03 (três) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante justificativa e aprovação da SEMAS.
Data de assinatura: 16 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito Municipal de Benjamin Constant/AM
ALCINETE DE SOUZA PORTO Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS
Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: 6176224B
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 11/2026.
Outorgante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, CNPJ nº 04.243.978/0001-35. Outorgada: PIRACY-PISCICULTURA REGENERATIVA NO ALTO SOLIMOES INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 61.782.746/0001-99.
Fundamento: Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.338/2021 e demais disposições aplicáveis.
Objeto: Concessão de subvenção econômica para execução do projeto intitulado ―Contratação de plataforma digital de gestão empresarial — organização financeira, administrativa, contábil, tecnológica e jurídica, com CRM — para a Piracy‖, conforme Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária: Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS; Ação: Premiações Culturais, Artísticas, Científicas e Desportivas; Fonte de Recurso: 669 – FMPSS.
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