DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197
Vigência: 03 (três) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante justificativa e aprovação da SEMAS.
Data de assinatura: 16 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS; Ação: Premiações Culturais, Artísticas, Científicas e Desportivas; Fonte de Recurso: 669 – FMPSS. Vigência: 03 (três) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante justificativa e aprovação da SEMAS.
Data de assinatura: 16 de setembro de 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito Municipal de Benjamin Constant/AM
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
ALCINETE DE SOUZA PORTO
Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS
Publicado por:
Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: 5AD38345
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 12/2026.
Outorgante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, CNPJ nº 04.243.978/0001-35. Outorgada: PUWAKANA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 57.610.278/0001-06.
Fundamento: Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.338/2021 e demais disposições aplicáveis.
Objeto: Concessão de subvenção econômica para execução do projeto intitulado ―Contratação de plataforma digital de gestão empresarial — organização financeira, administrativa, contábil, tecnológica e jurídica, com CRM — para a Puwakana‖, conforme Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS; Ação: Premiações Culturais, Artísticas, Científicas e Desportivas; Fonte de Recurso: 669 – FMPSS. Vigência: 03 (três) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante justificativa e aprovação da SEMAS.
Data de assinatura: 16 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito Municipal de Benjamin Constant/AM
ALCINETE DE SOUZA PORTO Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS
Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: 1C8EC559
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 14/2026.
Outorgante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, CNPJ nº 04.243.978/0001-35. Outorgada: VERTIX LAW INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 62.552.873/0001-64.
Fundamento: Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.338/2021 e demais disposições aplicáveis.
Objeto: Concessão de subvenção econômica para execução do projeto intitulado ―Contratação de plataforma digital de gestão empresarial — organização financeira, administrativa, contábil, tecnológica e jurídica, com CRM — para a Vertix Law‖, conforme Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária: Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS; Ação: Premiações Culturais, Artísticas, Científicas e Desportivas; Fonte de Recurso: 669 – FMPSS.
Vigência: 03 (três) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante justificativa e aprovação da SEMAS.
Data de assinatura: 16 de setembro de 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito Municipal de Benjamin Constant/AM
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
ALCINETE DE SOUZA PORTO
Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS
Publicado por:
Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: AD1B3B35
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito Municipal de Benjamin Constant/AM
ALCINETE DE SOUZA PORTO
Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 13/2026.
Outorgante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, CNPJ nº 04.243.978/0001-35. Outorgada: SCIENCE-TRIP INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 66.197.934/0001-73.
Fundamento: Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.338/2021 e demais disposições aplicáveis.
Objeto: Concessão de subvenção econômica para execução do projeto intitulado ―Contratação de plataforma digital de gestão empresarial — organização financeira, administrativa, contábil, tecnológica e jurídica, com CRM — para a Science Trip‖, conforme Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN.
Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: F1231B32
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 15/2026.
Outorgante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, CNPJ nº 04.243.978/0001-35. Outorgada: AMAZONIA DE BOA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 61.656.594/0001-88.
Fundamento: Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.338/2021 e demais disposições aplicáveis.
Objeto: Concessão de subvenção econômica para execução do projeto intitulado ―Contratação de plataforma digital de gestão
www.diariomunicipal.com.br/aam 26