DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197
Outorgante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, CNPJ nº 04.243.978/0001-35. Outorgada: KYRA WASTE INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 66.229.661/0001-00.
Fundamento: Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.338/2021 e demais disposições aplicáveis.
Objeto: Concessão de subvenção econômica para execução do projeto intitulado ―Estruturação da produção de artefatos de construção a partir do aproveitamento de resíduos sólidos orgânicos, com aquisição de prensa e moldes e ensaio de caracterização do material — Kyra Waste‖, conforme Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS; Ação: Premiações Culturais, Artísticas, Científicas e Desportivas; Fonte de Recurso: 669 – FMPSS. Vigência: 03 (três) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante justificativa e aprovação da SEMAS.
Data de assinatura: 16 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito Municipal de Benjamin Constant/AM
ALCINETE DE SOUZA PORTO
Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS
Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: 07DAA777
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 20/2026.
Outorgante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, CNPJ nº 04.243.978/0001-35. Outorgada: RAÇÕES UIARA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 67.150.767/0001-78.
Fundamento: Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.338/2021 e demais disposições aplicáveis.
Objeto: Concessão de subvenção econômica para execução do projeto intitulado ―Contratação de plataforma digital de gestão empresarial — organização financeira, administrativa, contábil, tecnológica e jurídica, com CRM — para a Rações Uiara‖, conforme Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS; Ação: Premiações Culturais, Artísticas, Científicas e Desportivas; Fonte de Recurso: 669 – FMPSS. Vigência: 03 (três) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante justificativa e aprovação da SEMAS.
Data de assinatura: 16 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito Municipal de Benjamin Constant/AM
ALCINETE DE SOUZA PORTO Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS
Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: C1235802
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 21/2026.
EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 21/2026.
Outorgante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, CNPJ nº 04.243.978/0001-35. Outorgada: RHISADATAB INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 63.251.841/0001-91.
Fundamento: Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.338/2021 e demais disposições aplicáveis.
Objeto: Concessão de subvenção econômica para execução do projeto intitulado ―Contratação de plataforma digital de gestão empresarial — organização financeira, administrativa, contábil, tecnológica e jurídica, com CRM — para a RhisaDatab‖, conforme Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária: Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS; Ação: Premiações Culturais, Artísticas, Científicas e Desportivas; Fonte de Recurso: 669 – FMPSS.
Vigência: 03 (três) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante justificativa e aprovação da SEMAS.
Data de assinatura: 16 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito Municipal de Benjamin Constant/AM
ALCINETE DE SOUZA PORTO
Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS
Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: 40EB6607
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 22/2026.
Outorgante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, CNPJ nº 04.243.978/0001-35. Outorgada: ROTAS MED INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 66.227.672/0001-42.
Fundamento: Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.338/2021 e demais disposições aplicáveis.
Objeto: Concessão de subvenção econômica para execução do projeto intitulado ―Contratação de plataforma digital de gestão empresarial — organização financeira, administrativa, contábil, tecnológica e jurídica, com CRM — para a Rotas Med‖, conforme Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária: Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS; Ação: Premiações Culturais, Artísticas, Científicas e Desportivas; Fonte de Recurso: 669 – FMPSS.
Vigência: 03 (três) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante justificativa e aprovação da SEMAS.
Data de assinatura: 16 de setembro de 2026.
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