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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 22/09/2026 · pág. 38

DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197

JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito Municipal

Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 07 dias do mês de maio de 2026.

Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: 40DF4DEF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 516/2026-GPMBVR DE 14 DE MAIO 2026

CONCEDER LICENÇA PREMIO, A SERVIDORA PULBLICA SENHORA, MARIA JANILMA DA SILVA VERÇOSA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DE OUTRA PROVIDENCIAS.

Excelentíssimo Senhor JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 102 da Lei Orgânica Municipal e etc.

RESOLVE:

Art. 1º-CONCEDER licença prêmio de (90) dias para a senhora MARIA JANILMA DA SILVA VERÇOSA, admitida na forma da lei e nomeada para cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED de Boa Vista do Ramos, através do Decreto de nº 104/1994-GPMBVR de 24/10/1994 relativo ao período aquisitivo de 2014/2019 a partir do 01/06/2026, à 29/08/2026.

Art.2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrário.

Registre-se, publique-se e cientifique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos 14 de maio de 2026.

JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito Municipal

Em-----/---/2026

Ciente ---------------------

Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administrçao e Planejamento-SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 14 dias do mês de maio de 2026.

Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: 0BA43F12

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 559/2026-GPMBVR DE 03 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DE CARGO EM COMISSAO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DE OUTRA PROVIDENCIAS.

Excelentíssimo Senhor JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos em consonância da Lei Orgânica Municipal nº 164/2006 Boa Vista do Ramos e etc.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o senhor MARCEL RUBIO FREITAS DE PAIVA, com cargo de provimento em Comissão de Auxiliar de Gabinete, Símbolo CC-5 lotado à Secretaria Executiva de GovernoSEGOV, do Município de Boa Vista do Ramos, com todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação seus efeitos retroagindo de 01 de junho de 2026.

Cientifique-se, cumpra-se e publique-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, 03 de junho de 2026.

JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE

Prefeito Municipal

Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 03 dia do mês junho de 2026.

Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: B5C0F4C8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 565/2026-GPMBVR DE 05 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DE OUTRA PROVIDENCIAS.

Excelentíssimo Senhor JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica do município de Boa Vista do Ramos em consonância com Lei Municipal de nº 164/2006. RESOLVE:

Art.1º-EXONERAR o servidor PETERSON DIAS DE OLIVEIRA, com o cargo Comissionado com a Função de Guarda Municipal CC-5, lotado à Secretaria Municipal Administração e Planejamento-SEMAP do Município de Boa vista do Ramos.

Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos de 01 de junho 2026.

Cientifique-se, cumpra-se e publique-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, 05 de junho de 2026.

JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito Municipal

Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 05 dias do mês de junho de 2026.

Publicado por:

Osni Dutra Cecílio Código Identificador: 7B8D8FEF

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 566/2026-GPMBVR DE 05 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DE CARGO EM COMISSAO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DE OUTRA PROVIDENCIAS.

Excelentíssimo Senhor JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos em consonância da Lei Orgânica Municipal nº 164/2006 Boa Vista do Ramos e etc.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR o senhor NORIMAR GOMES ARRUDA, com cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CC2 lotado à Secretaria Municipal de Governo em Manaus-SEMGOM,

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